O dono da página humorística “Te Sento a Vara” foi condenado a pagar R$ 100 mil a idoso goiano pelo uso indevido da foto, que virou meme e se espalhou pelas redes sociais. A decisão foi do juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara da comarca de Cristalina. Segundo a decisão, o conteúdo, difundido para mais de 6 milhões de seguidores no Instagram, dispunha da foto do rosto do autor da ação com frases depreciativas.

João Nunes Franco, de 92 anos, soube pelas netas, que seu retrato, tirado há décadas, era usado nas sociais de forma indevida. A foto original estava num blog de fotografias antigas de pessoas que viviam em Campo Alegre de Goiás, no interior do estado.

De acordo com a sobrinha-neta do idoso, Jéssica Franco Santos, que atuou como advogada no processo, ele morou na maior parte de sua vida em zona rural e é avesso às tecnologias. Ele teria relutado em ajuizar o processo, pois imaginava que a fama indevida terminaria sozinha. “Ele não sabia dos seus direitos e da dimensão que tomou sua fotografia. Ele ficou muito triste e foi difícil convencê-lo de que era preciso uma medida judicial para por um fim nisso”, afirmou.

Juiz afirma que houve ofensa à imagem do idoso goiano em memes do “Te Sento a Vara”

Na decisão, o juiz reforçou que os conteúdos foram compartilhados no Instagram, onde a página tem maior concentração de seguidores, e também por perfis no Facebook e Twitter. “Em simples pesquisa na plataforma de busca ‘google.com’, ao digitar o grosseiro e despudorado termo ‘sentoavara’ ou ‘sento a vara’, rapidamente o primeiro link remete à imagem do idoso”, observou o magistrado.

A foto de João Nunes foi usada em memes com frases depreciativas, como “Vendo meu juízo… Novinho na caixa, nunca usado” e “Te sento a vara moleque baitola” e “Tudo que eu quero comer … Ou é caro, ou engorda, ou visualiza e não responde”. “As frases, inseridas sobre a séria e respeitável imagem do requerente, visualizada por milhares de pessoas, ultrapassa, e muito, as raias do mero aborrecimento”, afirmou Thiago Inácio.

Para ele, é claro que houve ofensa à honra do requerente. “Revela-se inquestionável que um idoso prestes a completar 92 anos de idade, nascido nos idos de 1927 no interior de Goiás, sertanejo, que guarda consigo tradições e costumes divorciados da desvairada era da internet mal usada, abala-se psicologicamente ao deparar-se com sua imagem vinculada a situações extremamente vexatórias, sem contar que difundida mundo afora”, destacou o juiz.

Dono da página “Te Sento a Vara” alegou que a imagem seria de domínio público e uso livre

Em defesa, o dono da página, Henrique Soares da Rocha Miranda, alegou que a fotografia de João foi encontrada, por acaso, na internet em 2014, e seria de domínio público e uso livre. Devido ao sucesso dos memes, ele requereu ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro da marca “te sento a vara” e cadastrou a pessoa jurídica da sua página. O Dia Online entrou em contato com o administrador dos perfis e aguarda posicionamento.

O magistrado entendeu que a tese defendida pela parte ré não mereceu acolhimento. “O direito à imagem se encontra elencado no rol dos direitos da personalidade, os quais, à luz do artigo 11 do Código Civil, são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária”.

Além disso, de acordo com informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), o juiz destacou que é aplicável, também, o Estatuto do Idoso, em seu artigo 10. “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais”.

Por fim, o juiz ponderou que houve ato ilícito, que causou transtornos à vítima. “Os memes visualizados por centenas de dezenas de seguidores de tais redes sociais apresentam frases pejorativas, indelicadas e depreciativas, as quais envolvem diretamente a imagem do requerente, podendo lhe causar, no mínimo, constrangimento e forte desconforto. Convém registrar que muitos idosos, notadamente da idade do requerente, nascido na década de 20, sendo munícipe tradicional em cidade do interior de Goiás, inclusive tendo sua história de vida contada em blog da cidade, guardam princípios morais de uma sociedade conservadora. A corroborar, há documentos demonstrando a mercancia de produtos vinculados à imagem do idoso, acompanhado do rude título “Sento a Vara”, quadro que contribui com maior exteriorização indevida da imagem.”

Uma mulher e dois primos foram presos temporariamente, na tarde desta sexta-feira (2/8), em Anápolis, a 59 quilômetros de Goiânia, suspeitos da morte de Wellington Gomes da Silva, ocorrida em 2010, em uma estrada vicinal do município. Segundo as investigações, a mulher, que era esposa da vítima, teria planejado e os homens executado o crime.

Conforme apurado pelos investigadores do Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) de Anápolis, Gracielle P. Rodrigues, de 36 anos, e Wellington, que na época tinha 27 anos, viviam uma união conturbada, com ocorrências de agressões e brigas por conta da criação dos filhos.

Mulher, presa em Anápolis, teria marcado com marido um encontro para discutir a relação

Em 22 de novembro de 2010, dia do crime, Gracielle teria combinado com Wellington por telefone de se encontrarem nas proximidades de uma pedreira para discutirem a relação. A ligação foi ouvida, pela opção de viva voz, por familiares de dele. Segundo apurado, Wellington teria dito aos parentes que iria ao encontro da mulher e previa que algo de ruim poderia acontecer.

Wellington se dirigiu ao local, próximo ao Clube Recreativo de Anápolis, e, sem saber que se tratava de uma emboscada, foi morto a tiros, supostamente pelos primos da esposa, Ricardo O. Pinto, de 30 anos, e Jean Paulo Pontes, de 31. Os criminosos ainda atearam fogo ao cadáver, resultando na carbonização da região da genitália e de parte dos membros inferiores.

Mulher e primos negam o crime

De acordo com a Polícia Civil, a investigação traz elementos fortes de que a mulher é a mentora da morte do próprio marido. “Ela fica em silêncio. Eles negam o crime, mas nós temos depoimento de duas testemunhas próximas a ela que já afirmaram que ela confessou o crime para eles e com riqueza de detalhes”, explicou o delegado Wllisses Valentim, do GIH de Anápolis.

O trio está detido no presídio do município e à disposição da Justiça.

Um levantamento realizado pelo AppGuardian, aplicativo de controle parental, revela que crianças estão passando 25 horas por mês em frente ao YouTube. A pesquisa foi realizada com crianças entre cinco e 15 anos de idade.

A garotada chega a ficar mais de um dia inteiro conectada na plataforma. Somando YouTube Kids e YouTube Go, são 47 horas por mês nos canais. A média de permanência no celular é de 5,7 horas por dia, de segunda a quinta-feira. Esse tempo aumenta no fim de semana, com uma média de 6,9 horas/dia.

De acordo com o estudo, entre os 20 aplicativos mais usados em número de horas totais, jogos e redes sociais consomem mais de 50% do tempo das crianças. Os pequeninos também usam, consideravelmente, o WhatsApp, o jogo de tiro e sobrevivência Free Fire, que é a mais nova moda entre os adolescente, e as redes sociais Instagram e Facebook.

Os joguinhos Free Fire, Avakin Life, Roblox, Brawl Stars e Minecraft, juntos, somam 64 horas de conexão. Ou seja, 35% do tempo é gasto em jogos, 30% nas redes sociais, 20% em apps de entretenimento, 10% em aplicativos de mensagens e 4% navegando na internet.

O AppGuardian permite que os pais organizem e monitorem o tempo dos filhos na internet, seja em celulares ou tablets. Para a CEO do app e educadora parental, Luiza Mendonça, a tecnologia ainda permite que os pais se conectem com os filhos.

“Com o app, é possível ativar, por exemplo, o tempo em família, incentivando que pais e filhos se relacionem mais entre si longe das telas. É possível também acompanhar quanto tempo os filhos ficam nas redes sociais como o YouTube, por exemplo, dando subsídios para as famílias interagirem: eles podem conversar, por exemplo, sobre os seus vídeos e youtubers preferidos”, completa.

Um homem foi preso em flagrante na tarde sexta-feira (2/8), em Goiânia, ao tentar aplicar o “golpe do troco” em uma padaria. O suspeito foi flagrado por um escrivão de polícia que almoçava em um restaurante no Setor Bueno, e, em 20 minutos, teria passado em outros quatro estabelecimentos para aplicar o golpe.

Segundo o delegado Carlos Caetano, que atendeu a ocorrência, o golpe consiste em comprar objeto ou lanche de pequeno valor, geralmente em locais de grande movimento, e confundir os operadores de caixa, dando a entender que deixou uma quantia maior de dinheiro. “Além de ele não pagar, ainda leva troco”, resumiu o investigador.

Foto: Reprodução/PCGO

Foto: Reprodução/PCGO

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Em 20 minutos, homem tentou aplicar golpe em quatro estabelecimentos de Goiânia

José Francisco de Souza, de 59 anos, foi flagrado por um escrivão de polícia, que almoçava em um restaurante no Setor Bueno, enquanto tentava, sem sucesso, praticar o chamado “golpe do troco” na caixa do estabelecimento. Ao perceber a atitude do homem, o escrivão pediu reforço policial e passou a segui-lo.

Cerca de 20 minutos depois, de acordo com informações da Polícia Civil, o homem foi abordado, logo após tentar aplicar o mesmo golpe em uma panificadora. “Nesse intervalo, ele passou nuns quatro estabelecimentos e conseguiu aplicar o golpe em um deles”, explicou Caetano.

José Francisco foi preso em flagrante por policiais civis da 4ª Delegacia Distrital de Polícia de Goiânia. Ele, que foi autuado por estelionato, já ostenta três passagens anteriores pelo mesmo crime. O suspeito deve passar por audiência de custódia neste sábado (3/8).

Estelionatário preso em Goiânia

Também na tarde desta sexta-feira (2/8), um homem foi preso suspeito de tráfico de drogas e estelionato, no Setor Celina Park, em Goiânia. Equipes de policiais do Choque, da Polícia Militar de Goiás (PMGO) por meio do disque denúncia receberam informações de que Daniel Silva Chagas estaria praticando crime de estelionato nas redes sociais.

Diante das informações, os militares foram até uma residência onde localizaram o suspeito. Durante busca pessoal, foi localizado um revólver calibre 38 Taurus, que de acordo com o preso, foi adquirido por R$ 3 mil, com o dinheiro dos crimes de estelionato.

Na casa dele foram localizados vários cartões de crédito no nome de Daniel e de sua irmã, bem como de outras pessoas. Daniel relatou aos PMs que clona cartões e aplica golpes pela internet. No carro de Daniel também foram encontradas drogas. Daniel e outros envolvidos foram conduzidos para a delegacia, juntamente com o dinheiro, arma de fogo, cartões, computadores, roupas, joias e sete celulares apreendidos.

O Juizado da Infância e Juventude indeferiu, nesta sexta-feira (2/8), o alvará para entrada de menores de 18 anos no evento ‘A Casa’, que começa hoje, em Goiânia. A decisão foi do juiz Renato César Dorta Pinheiro, que determinou ainda que seja feita fiscalização rigorosa pela Polícia Militar, conselheiros tutelares e agentes comissariados.

Na decisão, o magistrado destacou que os responsáveis pelo evento não juntaram documentação suficiente para demonstrar a segurança do local. “Até a presente data, o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros ou contrato com brigada de incêndio não foi acostado. A parte autora, apesar de devidamente intimada, informou que ainda não possui o documento (…), o que viola o preceito estabelecido na Portaria 2/2011”, justificou.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), os organizadores do projeto podem viabilizar o documento faltante e entrarem com novo pedido de alvará, que será, novamente, avaliado em juízo. O evento segue na capital até o dia 29 de setembro.

O que diz a organização do projeto ‘A Casa’

Em nota enviada ao Dia Online, a produção do evento informou que reúne documento solicitado pelo Juizado da Infância e Juventude de Goiânia e que entrará com nova solicitação junto ao órgão. Portanto, neste fim de semana de estreia do ‘A Casa’, em Goiânia, o evento seguirá determinação da Justiça.

A organização reforça que “o cliente menor de idade que adquiriu ingressos poderá solicitar a devolução do dinheiro, a partir do dia 5 de agosto, segunda-feira, por meio do telefone 62. 99686-6771 (SAC)”. Leia abaixo o posicionamento na íntegra:

A produção do evento “A Casa” informa que está reunindo o documento solicitado pelo Juizado da Infância e Juventude de Goiânia e que entrará com nova solicitação junto ao órgão. Portanto, neste final de semana, seguirá conforme determinação do Juizado, autorizando a entrada de menores de 18 anos, apenas se estiverem acompanhados dos responsáveis legais. De qualquer forma, a organização do evento reforça que o Ministério Público havia dado parecer favorável a solicitação para o ingresso e permanência de adolescentes a partir de 16 anos completos no local do evento.

O cliente menor de idade que adquiriu ingressos poderá solicitar a devolução do dinheiro, a partir do dia 5 de agosto, segunda-feira, por meio do telefone 62. 99686-6771 (SAC).

Goiânia recebe terceira edição do projeto ‘A Casa’

Os shows da terceira edição do projeto ‘A Casa’, em Goiânia, começam nesta sexta-feira (2/8) e seguem até o dia 29 de setembro. Alguns dos nomes já confirmados são Skank, Zé Neto e Cristiano, Bell Marques, Natiruts, Matheus e Kauan, Capital Inicial, Kevinho, Djavan, Projota, Planet Hemp e muito mais.

Confira a programação completa do evento no Agenda Cultural do Dia Online.