Na última semana das férias escolares, o Parque Mutirama, em Goiânia, continua funcionando em horário especial, que é de terça-feira a quinta-feira, das 10h às 17h; e aos sábados e domingos, das 9h às 17h30. A partir do dia 4 de agosto o local funcionará somente de quinta a domingo. A entrada continua gratuita!

Até o próximo dia 4, o comércio de alimentos por meio de food trucks é liberado no parque, até processo de licitação de permissionários ser concluído. Decisão foi fruto de acordo foi realizado no dia 16 de julho, entre a Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agetul) e o Ministério Público de Goiás (MPGO).

Durante a reunião, o presidente da Agetul, Urias Garcia de Oliveira Júnior, garantiu que a licitação para escolha dos permissionários para exploração comercial dos pontos do Parque Mutirama já está em fase de adequação do edital, atendendo à decisão judicial. O procedimento, de acordo com o órgão, contemplará a possibilidade da participação de pessoas físicas e jurídicas na concorrência.

Parque Mutirama tem entrada gratuita

O Parque Mutirama foi reinaugurado no dia 29 de junho. Depois do acidente com o brinquedo Twister em julho de 2017, o local passou por avaliações de técnicos e em fevereiro de 2018 laudos e termos de referência dos brinquedos foram realizados. Em agosto de 2018 começaram as obras. Esperava-se que o parque fosse reaberto em outubro do mesmo ano, em comemoração ao aniversário de Goiânia, mas não aconteceu.

Agora, o espaço conta agora com 18 brinquedos disponíveis, além das áreas para convívio social e piqueniques. Durante a reinauguração do parque, o prefeito Iris Rezende (MDB) anunciou que a entrada será permanentemente gratuita.

“Como cobrar ingresso, se o Mutirama foi construído para atender, sobretudo, as crianças cujos pais não têm ações de clubes? Então, tomamos essa atitude: de hoje em diante, não haverá mais cobrança de ingresso para as crianças frequentarem o Mutirama’, disse. Se no passado, quando construí o parque, não tive a oportunidade de inaugurá-lo, hoje me realizo entregando o Mutirama revitalizado para a população’, completou o gestor municipal.

Um incêndio deixou destruída uma capela do Cemitério Municipal do município de Catalão, no sudeste do estado, na noite da última terça-feira (30/7). Os bombeiros foram acionados, mas pouca coisa pôde ser salva. A estrutura que pegou fogo, localizada dentro do cemitério de Catalão, funcionava como depósito de materiais para manutenção do lugar.

De acordo com informações do Sargento Santana, do Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada por volta das 21h, chegando ao local cerca de meia hora depois. A equipe de bombeiros se deparou com um incêndio já generalizado, atingindo uma capela que servia de depósito de materiais diversos do cemitério municipal.

Ao Dia Online, o sargento conta que o fogo consumiu todo o material que ali se encontrava, basicamente madeiras e ferramentas. Além disso, as chamas também atingiram a instalação elétrica e o telhado, restando apenas as paredes da estrutura.

A guarnição arrombou uma porta de ferro, isolou a energia elétrica e extinguiu o incêndio utilizando aproximadamente 2 mil litros de água, além de realizar o rescaldo e proteção de outra edificação adjacente. A área da edificação atingida era de aproximadamente 12 metros quadrados.

Veja as fotos do incêndio

Foto: Corpo de Bombeiros

Foto: Corpo de Bombeiros

Foto: Corpo de Bombeiros

Foto: Corpo de Bombeiros

Foto: Corpo de Bombeiros

Foto: Corpo de Bombeiros

Foto: Corpo de Bombeiros

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Prefeitura se pronunciou sobre incêndio no cemitério de Catalão

A reportagem do Dia Online procurou a assessoria da Prefeitura de Catalão, que comentou o caso.

De acordo com a assessoria, a Prefeitura já ficou a par do caso, e informou que o incêndio se concentrou apenas na capela que era utilizada como depósito da manutenção, não afetando os túmulos ao redor.

Conforme ela, a informação que chegou é que indivíduos teriam tentado roubar objetos armazenados no local, e como não conseguiram, acabaram ateando fogo.

Questionada sobre a segurança do local, a assessoria da Prefeitura informou que há um zelador que vigia o cemitério, mas que o mesmo não estava presente no momento do incêndio.

O empresário Guilherme Moreira, de 27 anos, investigado por usar dinheiro de banco, depositado por engano em sua conta, para comprar um carro de luxo, foi indiciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O inquérito foi concluído pela Polícia Civil nesta terça-feira (30/7). O pai do empresário, Adalberto Estevam, e uma amiga, Natália Alves de Almeida Ferreira, também responderão por falsidade ideológica.

Ele, que é dono do Restaurante Bienna, localizado no Setor Marista, em Goiânia, responderá por apropriação de coisa havida por erro, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, de acordo com relatório assinado pelo delegado Kléber Toledo, titular do 8º Distrito Policial, onde o caso foi investigado. Todos respondem o processo em liberdade.

Após erro de banco, empresário compra carro de luxo

De acordo com as investigações, no dia 27 de dezembro o empresário percebeu que havia sido creditada em sua conta mantida no Banco Safra S.A. a quantia de R$ 18 milhões. O dono do restaurante teria se apropriado de parte do valor e, com o intuito de esconder a verdadeira origem do dinheiro, tentou transferências eletrônicas por meio de internet banking que juntas somam R$ 1.129.794,58 reais. As transferências foram realizadas para a conta do pai, para outra conta da empresa mantida em outra instituição financeira e para outras.

Entretanto, conforme os investigadores, as transações não foram concretizadas, pois foi feito o bloqueio das operações. Porém, Guilherme conseguiu fazer uma transferência no valor de R$ 280.000. Com o dinheiro, ainda de acordo com a polícia, Guilherme teria comprado um Porsche modelo Boxster, 2.7, ano e modelo 2014, cor vermelha, veículo de luxo avaliado no mesmo valor da transferência.

De posse das informações, a Polícia Civil, por intermédio da 8ª Delegacia Distrital de Polícia de Goiânia, deflagrou a Operação Bienna, destinada ao cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, bem como o sequestro do Porsche comprado por Guilherme. O mandado de busca e apreensão foi cumprido em uma casa de luxo localizada no Condomínio Granville, em Goiânia, local onde Guilherme reside.

O que diz a defesa

Para a PC, as apurações apontam que a conduta de Guilherme configura os crimes de apropriação de coisa havida por erro e de lavagem de dinheiro. Nesses casos, as penas podem variar de três e 11 anos de prisão e multa. À época, a polícia salientou que a operação foi denominada “Bienna” por dois fatores: além de se tratar do nome fantasia do estabelecimento comercial do investigado, Bienna é uma cidade localizada na Suiça, país que, por várias décadas, esteve entre os maiores paraísos fiscais do mundo.

Ao Dia Online, quando deflagrada a operação Bienna, a defesa de Guilherme Moreira negou que o empresário comprou o Porsche com o dinheiro do banco, e disse ainda que a ação policial tratava-se de “um equívoco”. Leia a nota na íntegra:

O proprietário do restaurante esclarece que não houve apropriação indevida do valor apontado pelo banco. Tudo será esclarecido e comprovado tão logo seja oportunizado o direito de defesa na ação penal que, sequer, foi ajuizada. A operação policial trata-se de equívoco jurídico, e o problema se deu devido a um erro na prestação de serviço da instituição bancária que, além do depósito indevido, ao perceber a falha, também bloqueou todas as contas do empresário, o que impossibilitou a devolução imediata do valor que já havia sido retirado da conta para pagamentos diversos, inclusive para a quitação do carro citado, que já havia sido comprado. O empresário afirma que, após o desbloqueio das contas, tentou um acordo com o banco, que não foi concretizado devido a não concordância com as taxas de juros e multas. Com isso, a solução está sendo buscada na justiça, num processo aberto pelo próprio empresário.

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) propõe a criação do programa Escola Sem Partido nas escolas da rede pública do estado. Em 2018, o Senado Federal arquivou o polêmico Projeto de Lei  nº 7180/2014, de autoria do deputado Erivelton Santana, que busca impedir que professores manifestem suas posições ideológicas, façam propaganda político-partidária e discutam questões de gênero em sala de aula. O assunto deve ser retomado no Congresso ainda neste ano.

Proposto pelo deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), a matéria (Lei nº 2.247/19), está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), com pedido de vista solicitado pelos parlamentares Vinícius Cirqueira (Pros), Antônio Gomide (PT) e Lêda Borges (PSDB).

Na justificativa, o deputado reforça que o projeto “visa proibir práticas inadequadas de ensino e aprendizagem, especialmente no que diz respeito à doutrinação ideológica, por meio da qual professores, de forma mal-intencionada, visam inculcar nos alunos ideologias específicas sobre temas relacionados à política, aos valores morais e à religião”.

Diretrizes do programa Escola Sem Partido em Goiás

Para Teófilo, “essas interferências doutrinárias subsidiam o conflito entre estudantes e família, quando o ensinado em sala de aula conflita com o pregado pelos professores”. Ainda de acordo com o parlamentar, a proposta busca, acima de tudo, “proteger a família”.

O projeto de lei é norteado por dez diretrizes, entre elas: neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; educação plural e não discriminatória; e liberdade de aprendizagem. A propositura pretende vedar “a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que atentem contra ou restrinjam a liberdade religiosa ou de crença dos estudantes.”

Entre outras regras, a matéria reforça que o professor fica proibido de abusar da “inexperiência, da falta de conhecimento ou da autoridade dos alunos, com o objetivo e colocá-los para qualquer corrente político-partidária, nem adotará livros didáticos que tenham esse objetivo.”

A Justiça determinou recentemente o afastamento provisório do secretário de Saúde do município de Crixás, Flávio Dietz Ferreira, em razão da prática de inúmeros atos de improbidade administrativa que teriam levado o serviço de Saúde da cidade a péssimos níveis de qualidade.

De acordo com a decisão do juiz Alex Alves Lessa, o afastamento do secretário se dará inicialmente pelo prazo de 180 dias, ou até o término da instrução do processo. A decisão determinou ainda o bloqueio de bens do secretário, no valor de R$ 275.966,70, e do prefeito de Crixás, Plínio Paiva (PR), no montante de R$ 452 mil reais. Os valores correspondem, de acordo com informações do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a dez vezes a remuneração de cada réu.

Ainda conforme o MP-GO, na ação acolhida pelo juiz, proposta pelo promotor de Justiça Caio Affonso Bizon, é apontado o enorme número de reclamações recebidas pela promotoria local referente a diversos assuntos relacionado à “precariedade da saúde pública municipal, entre eles a falta de medicamentos básicos, suspensões de cirurgias, atrasos de pagamentos a profissionais de saúde, descontrole dos procedimentos de regulação para consultas, exames e demais procedimentos de saúde a serem realizados em outras cidades”.

De acordo com a ação, a situação no município chegou a tal ponto que até mesmo as decisões judiciais eram deliberadamente descumpridas pelo secretário e o prefeito.

Ao analisar a situação apresentada pelo MP-GO, o juiz Alex Lessa afirmou que “muito mais do que proteção da minoria, o princípio da democracia representativa não pode jamais significar um cheque em branco para o representante eleito pelo povo fazer o que bem entender. Como geralmente atos de corrupção estão atrelados a uma noção patrimonialista, quase sempre também representam clara violação não somente do princípio da legalidade e da igualdade”.

“Os documentos juntados na inicial revelam, de modo preocupante, a existência de provável e inaceitável omissão inconstitucional, má gestão, negligência e descaso com a saúde pública municipal, além de descumprimento sistemático de ordens judiciais relacionadas ao direito fundamental à saúde e de possível uso político da pasta da saúde para beneficiar aliados e suprimir fila de espera na rede pública”, afirmou o juiz em sua decisão.

Prefeito e secretário de Saúde de Crixás ainda não se manifestaram

A reportagem do Dia Online procurou os alvos da decisão judicial, o prefeito e o secretário de Saúde de Crixás. À reportagem, uma funcionária da Prefeitura informou que tanto o secretário quanto o prefeito estavam em reunião e não podiam falar no momento

O espaço permanece aberto para futuras manifestações.