O Ministério Público de Goiás (MPGO) e a Polícia Civil (PCGO) deflagraram na manhã desta quarta-feira (24/7) a Operação Treblinka, que investiga fraudes em processos licitatórios e falsidade ideológica no serviço de reciclagem, em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. De acordo com as apurações, os crimes ocorreram entre 2012 e 2016. Ex-prefeitos e ex-secretários do município estão entre os investigados.
São cumpridos mandados de busca e apreensão na casa da dirigente de uma empresa de reciclagem, possivelmente envolvida no esquema, além do bloqueio de R$ 22 milhões dos ex-prefeitos de Formosa, Pedro Ivo de Campos Faria e Itamar Sebastião Barreto, e dos ex-secretários de administração Abílio de Siqueira Filho, Eduardo Leonel de Paiva e Gilmar Francisco de Sousa.
De acordo com informações do Ministério Público, todos os citados são réus em ação penal com denúncia criminal recebida na terça-feira (23/7) pelo juiz Fernando Oliveira Samuel, da 2º Vara de Formosa.
O Dia Online tenta contato com todos os envolvidos. O portal reitera que o espaço está aberto para posicionamento.
Fraude em contratos provocou arrombo milionário em Formosa
A apuração do MP-GO revelou que o município realizou, ao longo dos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, contratos milionários com dispensa indevida de licitação com a Cooperativa Recicla, que tinha como objetivo a contratação de pessoas de baixa renda para trabalhar como catadores de recicláveis no lixão da cidade.
Ocorre que os denunciados, na verdade, fizeram mais de mil contratos com pessoas às quais era imposta a criação de Micro Empresas Individuais (MEI) para prestação de serviços próprios de funcionários públicos em secretarias municipais, hospitais, escolas, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), delegacia, horta comunitária, e outros locais.
Ainda de acordo com o MP-GO, em função das ilegalidades praticadas pelos denunciados, a Prefeitura de Formosa já foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar verbas trabalhistas, que somam R$ 2 milhões. Se condenados, os envolvidos podem pegar penas que ultrapassam dez anos de reclusão.
Operação Treblinka
A ação é coordenada pelos promotores Fernanda Balbinot e Douglas Chegury, e conta com o apoio do delegado José Antônio Machado Sena. O nome da operação – Treblinka, vem do primeiro campo de concentração alemão da Segunda Guerra Mundial em que os judeus destinados à morte em câmaras de gás corajosamente se rebelaram contra o julgo nazista.
Ex-secretários de Formosa são alvos de outra operação
Na manhã de ontem (23/7), as 2ª e 6ª Promotorias de Formosa e a Polícia Civil deflagraram a Operação Mossad, que cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra pessoas envolvidas na prática de atos de improbidade administrativa, pelo desvio de recursos públicos também entre os anos de 2012 e 2016, em Formosa.
Os mandados foram cumpridos nas residências dos três ex-secretários citados na Operação Treblinka e de uma ex-gestora do Fundo Próprio de Previdência. Segundo investigação do MP-GO, “ao longo dos anos de 2012 a 2016, os gastos realizados pelo Fundo de Previdência atingiram somas totalmente abusivas e desproporcionais, ao ponto de terem sido detectados gastos fraudulentos, tais como a compra de 1.440 copos descartáveis por dia, sete tonners de impressora por dia, dez rolos de papel higiênico por dia e mais de duas vassouras por dia.”
