O governador Ronaldo Caiado (DEM) lança na manhã desta segunda-feira (22/7) um programa no âmbito na administração pública que terá como objetivo medir a produtividade do servidor público de Goiás, assim como premiar aqueles que se destacarem em suas funções.
O programa, que está sendo lançado na manhã de hoje no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), recebeu o nome de M.O.V.E., sigla de ‘Merecer, Oportunizar, Valorizar e Envolver’.
O M.O.V.E. implantará, segundo assessoria do governo, no âmbito da administração estadual, políticas públicas, ações e iniciativas efetivas na área de gestão de pessoas “com o objetivo de atrair novos talentos e valorizar os servidores públicos, por meio da promoção, da qualificação e da prestação de serviços públicos de excelência, com foco no cidadão”. Isso se dará através de “funções comissionadas, programas de certificação e capacitação continuada, projetos de aprimoramento de lideranças com foco em alcance de resultados, premiação e reconhecimento por melhores práticas”.
Além disso, o M.O.V.E. Goiás definirá nos próximos meses os “critérios técnicos de produtividade, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação de cargos, designação de funções comissionadas para áreas e projetos estratégicos, evoluções funcionais, bem como desenvolvimento de metodologias que permitam aferir o desempenho relacionado à produtividade e resultado dos servidores em todos os órgãos”.
A coordenação do M.O.V.E. será conduzida pela Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e pelas superintendências de Políticas Estratégicas de Pessoal, de Gestão e Controle de Pessoal e da Escola de Governo da Sead.
Programa que avaliará produtividade do servidor público vem após projeto no Senado que permite demissão de concursado por “mau desempenho”
O lançamento do M.O.V.E. vem após um projeto que tramita no Senado Federal da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que estabelece avaliação permanente de servidores públicos concursados e permite a demissão em caso de sucessivas notas de “mau desempenho”.
Pelo PLS 116/2017, metade da nota a ser atribuída aos servidores seguirá critérios objetivos de avaliação, ou “fixos”, relativos à qualidade do trabalho do servidor e à produtividade.
A outra metade é “variável” e envolve questões subjetivas e comportamentais, como a que analisa se o funcionário adota “comportamentos que estão além de suas atribuições diretas”.