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Vetado projeto que regulariza permissionários no Parque Mutirama

Por Thyélen Lorruama
Publicado em 17/07/2019 às 18:51
Vetado projeto que regulariza permissionários no Mutirama e Zoo

Foto: Reprodução/Luciano Magalhães

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O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), vetou o projeto de lei (nº 2019/22) que estabelece critérios para o processo licitatório que envolve a permissão de uso e exploração de atividades econômicas no Parque Mutirama e no Zoológico. A matéria, de autoria do vereador Dr. Paulo Daher (DEM), que ainda recebeu emenda do vereador Paulo Magalhães (PSD), prevê a regularização dos antigos permissionários.

Dentre as justificativas do veto, a gestão municipal apontou o “vício de iniciativa, indicando que compete à prefeitura administrar os bens de domínio da municipalidade”. Além disso, o Executivo salientou que priorizar os permissionários existentes fere um dos princípios fundamentais do processo licitatório que é o da “igualdade de condição a todos os concorrentes”.

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O projeto será apreciado pelo Plenário da Câmara Municipal de Goiânia após o recesso parlamentar. Os vereadores poderão votar pela manutenção ou rejeição do veto do prefeito.

Somente food trucks e similares podem, provisoriamente, vender lanches no Parque Mutirama

Até processo de licitação ser concluído, em razão do período de férias, apenas food trucks ou similares podem comercializar lanches no Parque Mutirama; os equipamentos devem ser retirados do local ao final de cada dia de funcionamento. Um acordo foi realizado, nesta terça-feira (16/7), entre a Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agetul) e o Ministério Público de Goiás (MPGO).

Durante a reunião, o presidente da Agetul, Urias Garcia de Oliveira Júnior, garantiu que a licitação para escolha dos permissionários para exploração comercial dos pontos do Parque Mutirama já está em fase de adequação do edital, atendendo à decisão judicial. O procedimento, de acordo com o órgão, contemplará a possibilidade da participação de pessoas físicas e jurídicas na concorrência.

Funcionamento do Parque Mutirama

Durante o mês de férias, o parque funcionará em horários especiais. De acordo com a Prefeitura de Goiânia, a volta gradativa do funcionamento visa adaptação do público à reabertura e ajustes pontuais. Veja abaixo o cronograma com as datas especiais de férias e divirta-se!

  • Todo sábado e domingo, das 9h às 17h30
  • 1ª semana de julho: quinta e sexta, das 10h às 17h
  • 2ª semana de julho: quarta a sexta, das 10h às 17h
  • A partir da 3ª semana de julho: terça a sexta, das 10h às 17h
Tags: goiâniairis rezende (mdb)parque mutiramapermissionáriosprefeitoprojeto vetadozoo de goiânia

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