O litro do óleo diesel vai ficar mais caro nas refinarias da Petrobras a partir desta terça-feira, 2. O reajuste médio será de R$ 0,0810, de R$ 2,0664 para R$ 2,1474. Já o valor da gasolina não sofreu revisão. O reajuste foi divulgado no site da Petrobras, onde a empresa detalha as mudanças nos principais pontos de entrega às distribuidoras. O litro do diesel mais caro sairá de Uberaba (MG), a R$ 2,1764 o S500, mais poluente, e a R$ 2,2211 o S10, produzido com menos enxofre. Em contrapartida, o combustível mais barato será vendido em Itacoatiara (AM), a R$ 1,9406, no caso do S500, e em Ipojuca (PE), a R$ 1,9602, no caso do S10.

Deflagrada na última segunda-feira (1/7) pela Polícia Civil, a Operação Morfina apura a existência de um esquema criminoso no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo). Funcionários, agora alvos de mandados judiciais de afastamento das funções públicas, se valiam de seus cargos para praticar uma série de fraudes no instituto para beneficiar médicos e empresas vinculadas. Há casos de uma empresas receber, no mesmo dia, por 200 hemogramas para um único paciente.

Conforme a investigação, funcionários da empresa GT1 Tecnologia, que tem vínculo com o Ipasgo desde agosto de 2011, utilizavam seus cargos no Setor de Tecnologia de Informação do instituto para praticar uma série de fraudes, que beneficiavam ilegalmente prestadores de serviços – como médicos, clínicas, laboratórios e hospitais – e causavam enorme lesão ao erário.

Os funcionários integrantes do esquema faziam o credenciamento de empresas de saúde e médicos para realizar serviços sem passar pelos critérios e burocracias do Instituto. Dessa forma, eles recebiam por serviços de maneira irregular.

Em um determinado caso, uma empresa de saúde recebeu o repasse do Instituto por 200 hemogramas para um mesmo paciente, no mesmo dia

Conforme a polícia, foram cumpridos 8 mandados judiciais de afastamento das funções públicas, 4 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de intimações simultâneas. As medidas fazem parte de um inquérito policial que investiga os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e inserção de dados falsos em sistemas de informações.

Os indícios de um esquema milionário de fraudes são estarrecedores, diz Ipasgo

Em nota oficial, o Ipasgo se manifestou e confirmou estar dando “integral apoio ao excepcional trabalho de auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE) e de investigação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), por meio da Polícia Civil do Estado de Goiás”.

O instituto se mostrou chocado com os crimes que vieram à tona, e disse que “indícios de um esquema milionário de fraudes, em operação há muitos anos, são estarrecedores”.

Veja a nota abaixo na íntegra:

“A atual gestão do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) vê com muita tristeza os fatos investigados na Operação Morfina, deflagrada nesta segunda-feira (1/7) pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (DERCAP) e Superintendência de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (SCCCO). Os indícios de um esquema milionário de fraudes, em operação há muitos anos, são estarrecedores.

O Ipasgo informa que tem dado integral apoio ao excepcional trabalho de auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE) e de investigação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), por meio da Polícia Civil do Estado de Goiás, e espera que todos os fatos relativos a tais denúncias sejam adequadamente apurados e os responsáveis sejam devidamente punidos.

Importa esclarecer que as investigações se referem a ações praticadas por colaboradores de empresa de tecnologia que presta serviço ao órgão desde agosto de 2011.

A nova gestão do Ipasgo defende e apoia toda medida de combate à corrupção por entender que tais irregularidades podem colocar em risco a sustentabilidade do plano e, consequentemente, o atendimento à saúde de milhares de cidadãos goianos.

Acrescente-se que em consonância com as diretrizes de austeridade, moralização e profissionalizacão da administração pública estabelecidas pelo atual Governo de Goiás, medidas de Compliance Público vêm sendo implementadas no Ipasgo, desde o início de 2019, como vacina contra atos de corrupção na instituição pública.”

Atendendo recurso do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão das obras de um resort no Centro Histórico de Pirenópolis, região turística do estado. De acordo com a decisão, o MP-GO demonstrou efetivamente o risco de dano irreparável ao meio ambiente, como a destruição de nascentes.

Em 2016, após ação popular, foi ordenada a suspensão imediata das obras do Eco Resort Quinta Santa Bárbara, mas atendendo pedido dos construtores, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) autorizou a retomada da construção. Depois de dois anos, o MPGO ofereceu denúncia por crimes ambientais contra a construtora e seu representante legal.

Ainda em 2018, o órgão entrou no juízo criminal com medida cautelar para paralisar as obras até que houvesse adequação do projeto, com a não ocupação de áreas de preservação permanente, o que foi aprovado em primeira instância. Mas novamente, após pedido da construtora, o TJ autorizou o prosseguimento da construção.

Construção de resort, em Pirenópolis, pode causar dano ambiental irreparável

Em petição de recurso especial encaminhada ao STJ, com o objetivo de reformar a decisão do TJGO, o Ministério Público pediu que fosse dado efeito suspensivo das obras, até que o recurso fosse julgado pelo STJ. O órgão alegou a existência de grave risco de dano ambiental caso a construção do resort continuasse.

Para o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso, o MPGO conseguiu demonstrar efetivamente o risco de dano irreparável, evidenciado especialmente no que diz respeito à supressão de área de preservação permanente e à destruição de nascentes em razão do empreendimento.

“Embora o acórdão impugnado por recurso especial tenha sido proferido por órgão colegiado de competência cível, verifica-se que, no caso, a natureza jurídica da controvérsia é eminentemente penal, notadamente porque o aresto atacado manteve decisão monocrática que suspendeu os efeitos de decisão cautelar criminal”, pontuou o ministro.

Resposta

Em nota enviada ao Dia Online, a empresa Quinta Empreendimentos Imobiliários SPE, responsável pelas obras do Eco Resort Quinta Santa Bárbara, pontuou que “vem enfrentando ferrenha resistência ao andamento do empreendimento, inicialmente por parte de outros empresários que operam o segmento turístico naquela cidade e, depois, por parte do Ministério Público do Estado de Goiás”.

Leia abaixo o texto na íntegra:

Desde o ano de 2016, essa empresa vem enfrentando ferrenha resistência ao andamento do empreendimento, inicialmente por parte de outros empresários que operam o segmento turístico naquela cidade e, depois, por parte do Ministério Público do Estado de Goiás, que parece ter encampado a tese de que a continuidade das obras representaria a prática de crime ambiental, com degradação ao meio ambiente local.

Fato é que, neste longo espaço de tempo, essa empresa logrou comprovar judicialmente a cabal inexistência de ilícito ambiental, com as reiteradas ordens de suspensão das obras do empreendimento, expedidas pela justiça local, sendo suspensas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

O Ministério Público do Estado de Goiás logrou obter, por último, perante o Superior Tribunal de Justiça, a suspensão, em caráter provisório, da decisão vigente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que autorizava a continuidade das obras.

Essa empresa informa que, a esse respeito, já está adotando todas as medidas necessárias para que a ordem que lhe assegurava o prosseguimento do empreendimento – que já havia sido reafirmada pelo TJGO em mais de uma oportunidade – seja restabelecida, o que certamente ocorrerá com a instalação do contraditório, perante a Corte Superior, mesmo porque essa ordem de suspensão se deu em sede de liminar, antes da manifestação dessa empresa e, por isso mesmo, possui caráter apenas provisório.

Por ora, essa empresa reafirma a completa licitude do seu empreendimento e nega peremptoriamente, a existência de qualquer ilícito ambiental, valendo registrar, por oportuno, que terá lugar perante a justiça local, ampla perícia que definitivamente comprovará o que se afirma.

A Quinta permanece à inteira disposição do público em geral para qualquer esclarecimento adicional, ao mesmo tempo em que, mais uma vez, manifesta a sua incondicional confiança no Poder Judiciário, acreditando, por isso mesmo, no breve restabelecimento do estado anterior, com a normal retomada das obras do empreendimento.

Atenciosamente,Quinta Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

[Matéria atualizada às 12h25 para implementação de nota resposta]

Após um trajeto com sucessivos problemas, um ônibus clandestino que transportava mais de 40 passageiros acabou quebrando na noite da última segunda-feira (1/7), no Perímetro Urbano de Goiânia, às margens da BR-153. Os passageiros, vindos do Nordeste do país, ficaram no pátio de um posto de combustíveis e tiveram que esperar por mais de 12 horas por outra condução.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo saiu de São Vicente da Fé, no Maranhão, com destino a Ribeirão Preto, São Paulo, e transportava 42 passageiros que seguiam para o interior paulista em busca de trabalho.

Segundo declarações dos passageiros aos agentes da PRF, eles saíram do Maranhão na última sexta-feira (28/7) e durante a viagem o veículo vinha apresentando problemas mecânicos com sucessivas quebras, até parar de vez em Goiânia.

A PRF informou que mau estado de conservação, com tacógrafo irregular, pneus lisos, e motorista inabilitado conduzindo passageiros, o veículo não tinha autorização de viagem, caracterizando transporte irregular.

A corporação policial, então, acionou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o veículo foi apreendido. Os passageiros que pagaram pela viagem em média R$ 200 reais ficaram aguardando por outro veículo nas dependências de um posto de combustíveis às margens da BR-153.

Ônibus clandestino causou morte de duas pessoas em janeiro deste ano, em Goiânia

O ônibus que caiu no viaduto da BR-153 em Goiânia, na madrugada deste domingo (27/1), fazia transporte de passageiros de forma clandestina. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Goiás. O veículo, que havia saído do Maranhão com destino a São Paulo, se envolveu em um acidente próximo ao Ginásio Goiânia Arena, no Jardim Goiás; duas pessoas morreram e ao menos 41 ficaram feridas.

Tudo teria ocorrido após o motorista perder o controle, sair da pista e cair no viaduto com altura de cerca de dez metros e em seguida ainda bater em um poste de energia. Informações preliminares apontam que um outro veículo havia entrado na frente e o condutor do ônibus tentou desviar

Um incêndio de grandes proporções atingiu uma área de vegetação próxima ao Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco, às margens da BR-153, em Goiânia. O Corpo de Bombeiros de Goiás (CBMGO) foi acionado no fim da madrugada desta terça-feira (2/7).

Informações preliminares apontavam que o incêndio ocorria dentro do Parque Ecológico, mas os Bombeiros confirmaram que as chamas atingiram uma área rural fora do parque. Ainda conforme a corporação, cinco viaturas e 17 bombeiros atuaram na ocorrência. Foram usados abafadores para evitar a propagação das chamas.

Por volta das 7h50 as chamas já haviam sido controladas e as equipes trabalham no rescaldo do local. Ninguém se feriu e ainda não se sabe o que teria provocado o incêndio.

Inquérito sobre incêndio no Parque Ecológico de Goiânia é concluído

Em agosto de 2017, um grande incêndio atingiu Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco. De acordo com investigação da Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema), as chamas começaram em uma propriedade particular, ultrapassaram uma estrada vicinal, atingiram duas outras propriedades particulares e chegaram ao parque ambiental. O fogo queimou uma área de 3.750 hectares.

Gleison Maranhão Pimentel, proprietário da área onde o fogo começou, foi indiciado no inquérito como o autor do incêndio, com base em testemunhos e laudo pericial. As chamas demoraram uma semana para serem controladas e ao menos 250 bombeiros atuaram na ocorrência.

Foram constatados danos econômicos com a queima de pastagens, cercas de arame, morte da gado, e queima das áreas de reserva legal e de preservação permanente. A área está entre as mais devastadas do mundo. Este foi considerado um dos maiores incêndios em parques florestais de Goiás e o primeiro com autoria identificada.

Riscos

Conforme informações do Corpo de Bombeiros, as queimadas em vegetação causam grandes impactos ambientais, riscos de acidentes nas rodovias devido a falta de visibilidade aos condutores de veículos e motocicletas , além de provocar problemas respiratórios, com a inalação de fumaça.