A Prefeitura de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Finanças de Goiânia, deflagrou na manhã desta terça-feria (25/6) uma operação com o objetivo de apurar possíveis divergências cadastrais em apartamentos de luxo, localizados em regiões nobres de Goiânia, e que possam caracterizar sonegação do imposto predial urbano (IPTU).
A ação se trata de mais uma etapa da Operação Fisco em Ação, lançada em agosto do ano passado com o objetivo de combater a sonegação de impostos. Nesta operação, cerca de dez auditores de tributos de Goiânia, a partir de levantamentos feitos pela área de inteligência fiscal da Secretaria de Finanças, vão a campo confrontar as características físicas de 15 imóveis com as informações que constam no cadastro imobiliário do município de Goiânia.
De acordo com a Secretaria, essa é a primeira operação desta natureza neste ano, e outras semelhantes já estão previstas para os próximos dias. Ainda conforme a pasta, pela atual sistemática de cálculo do IPTU, definido pelo código tributário vigente, o valor venal, base de cálculo do imposto, é apurado através da identificação de várias características externas e internas do imóvel, as quais devem ser informadas e/ou atualizadas junto ao cadastro imobiliário do município.
De acordo com o coordenador das ações do Fisco em Ação à assessoria da Prefeitura, Lucas Morais, superintendente da Arrecadação Tributária do município, a ausência dessas informações, ou a sua omissão, resulta em divergências cadastrais que acabam impactando, para menos, o cálculo do imposto devido, caracterizando a sonegação do tributo.
Superintendente cita casos de apartamentos de luxo em regiões nobres de Goiânia que terão acréscimo de mais de 10% no IPTU
O superintendente Lucas Morais deu exemplo de como os imóveis que não pagam o valor devido de IPTU serão afetados. “A título de exemplo e a partir de informações levantadas pela área de inteligência fiscal, cito o caso de um apartamento de aproximadamente 500 m2, avaliado no mercado por aproximadamente R$ 5,6 milhões e que consta no cadastro imobiliário do município com acabamento rústico, com piso cerâmico básico, revestimento interno e externo no reboco e valor venal de R$ 600 mil, ou seja, um décimo do valor de mercado. Com a correção dos dados, estima-se que o valor anual do IPTU desse imóvel passe dos atuais R$ 3 mil para R$ 28,5 mil”, explica.
Conforme Lucas Morais, apenas em relação a operação que será realizada na manhã desta terça-feira é estimado o incremento no lançamento do IPTU em mais R$ 7,5 milhões por ano.
