O Ministério Público de Goiás (MP-GO) abriu nesta segunda-feira (17/6) um inquérito que tem como alvo o prefeito de Goianésia, município a 180 quilômetros de Goiânia, para apurar a suposta prática de nepotismo por parte do político. Renato de Castro, do MDB, teria, segundo o MP-GO, contratado parentes de primeiro grau como comissionados na Prefeitura do município goiano.
O inquérito civil público foi aberto por intermédio da promotora de Justiça Márcia Cristina Peres, e tem como objetivo apurar as supostas práticas de nepotismo por parte do prefeito Renato de Castro na Prefeitura de Goianésia.
Conforme a portaria de abertura da investigação, teriam sido nomeados para cargos comissionados parentes de primeiro e até terceiro grau do prefeito e de vereadores. Segundo informações que chegaram ao conhecimento do MP, houve oito nomeações irregulares. No documento do órgão, a promotora alerta que a ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência configura ato de improbabilidade administrativa, cujos responsáveis são penalizados, conforme prevê legislação específica sobre o tema.
Para instruir a investigação, foi determinado a notificação do prefeito para prestar esclarecimentos por escrito no prazo de 15 dias. A reportagem do Dia Online entrou em contato com o gabinete do prefeito Renato de Castro, e aguarda um posicionamento.
Prefeito de Goianésia teve mandato cassado, mas decisão foi revertida
Em 2017, os mandatos do prefeito de Goianésia, Renato de Castro, e do vice-prefeito Carlos Gomes (DEM) foram cassados pelo juiz da 74ª Zona Eleitoral, André Reis Lacerda. Conforme a ação na época, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, os mandatos teriam sido obtidos com a interferência do abuso de poder econômico e fraude.
Entretanto, em 2018 o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) rejeitou a cassação, decidida em primeira instância. A corte entendeu que não havia provas robustas de uso do caixa 2 nas eleções de 2016, conforme sustentado pelo MP.