A Secretaria de Estado da Economia, através da Superintendência de Controle e Fiscalização, deflagrou na última quinta-feira (13/6) a segunda fase da Operação Carne Legal, com o objetivo de combater irregularidades em frigoríficos de Goiás. Na operação, 15 frigoríficos foram vistoriados e quatro estabelecimentos de Goiânia e de Rialma apresentaram irregularidades fiscais.
A operação contou com a colaboração das 12 delegacias regionais da Secretaria da Economia, além do Batalhão Fazendário. Nos 15 frigoríficos vistoriados e, desses, quatro comercializavam carne bovina desacobertada de nota fiscal.
Conforme a Secretaria, em Senador Canedo, Nova Veneza e Goiânia, auditores fiscais e equipe do apoio fazendário flagraram 141 cabeças de gado de corte já abatidos e na câmara fria sem documento fiscal. Entre Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa, os proprietários dos frigoríficos foram autuados em R$ 48 mil reais.
Já em Rialma, um frigorífico apresentou 34 cabeças de gado desacobertadas de nota fiscal, com autuação, entre ICMS e multa de R$ 40 mil.
Primeira fase da operação da Secretaria da Economia autuou 12 frigoríficos em Goiás
A primeira fase da operação foi realizada no último dia 11 de abril, com autuação de doze frigoríficos que compravam gado sem nota fiscal e, portanto, sem o devido recolhimento de ICMS. Na ocasião, o valor previsto do ICMS sonegado mais a multa foi superior a R$ 570 mil reais.
De acordo com a Secretaria da Economia na época, na operação Carne Legal – primeira fase – os fiscais chegaram de surpresa e encontraram aproximadamente 1.000 cabeças de gado para abate sem qualquer documentação fiscal. A operação poderá ser estendida a outros frigoríficos.
Na ocasião, em um único estabelecimento, de acordo com a pasta, um frigorífico de Jaraguá, interior de Goiás, havia quase 770 cabeças de gado preparadas para o abate e sem documento fiscal. Foi a maior autuação da campanha. Foram vistoriados ainda, na época, frigoríficos em Rianápolis, Anápolis, Formosa, Caldas Novas e Sanclerlândia e em todos foram encontradas irregularidades. fiscais.