O presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) apresentou, na última quarta-feira (12/6), uma proposta alternativa para o transporte público que diminuiria o valor pago pelos usuários para R$ 2,83 reais. A proposta foi apresentado durante um workshop na sede do Conselho Regional de Engenharia de Goiás (CREA-GO).
Conforme a proposta apresentada pelo presidente Benjamin Kennedy, no modelo atual vigente a tarifa pública cobre 100% dos custos operacionais, gratuidades, benefícios e remuneração do operador. Entretanto, o modelo ideal, apresentado no workshop, seria onde a receita para cobertura dos custos totais seria igual à receita da tarifa pública somada à receita extra tarifária “que assegura a modicidade e desoneração da tarifa pública, assim como expansão dos serviços e investimentos”.
Uma das alternativas propostas para a redução da tarifa do transporte seria a criação de taxa sobre o licenciamento de veículos de transporte individual. De acordo com Kennedy, o próximo passo após a apresentação da proposta será envolver diretamente tanto os prefeitos de todas as cidades que compõem a Região Metropolitana de Transporte Coletivo bem como o governador de Goiás. “Estaremos apresentando a nossa proposta da formatação de um projeto de lei para que o governo possa enviá-lo a Assembleia e que ele seja aprovado, essa é a nossa expectativa”, explica o presidente.
Quando questionado sobre o acréscimo da taxa sobre o licenciamento dos veículos de transporte individual, Kennedy, explica que “conforme diz a Lei do Plano Nacional de Mobilidade no artigo 23, que estabelece parâmetros para que receitas extra-tarifarias possam ser criadas dentro de cada município e de cada Região Metropolitana, entende-se que essa taxa a ser acrescida poderá ser questionada, mas nada mais é do que o cumprimento das determinações das Leis existentes”.
“Teremos após a divulgação e também o entendimento do usuário do transporte coletivo, e principalmente do proprietário de veículo individual, de que esses R$ 64 anuais vai representar R$5 mensais que poderá ser diluído inclusive na própria utilização do transporte coletivo por esse proprietário de veículo. A concessão de um crédito para ser utilizado pelo proprietário do veículo individual”, esclarece.
Projeto da CMTC agradou prefeito Iris Rezende
Segundo o presidente da CMTC, o projeto, para caminhar, agora depende de uma agenda com o governador. Ele revela que ainda não foi possível se reunir com Ronaldo Caiado, mas espera que isso seja feito em breve. Entretanto, as conversas com o prefeito de Goiânia já parecem estar encaminhadas. “Já conversamos com o prefeito de Goiânia e a proposta agradou bastante, já que ele também busca a solução imediata para o transporte coletivo. O usuário subsidia 100% do transporte coletivo, e nessa reunião com o governador nós mostraremos como é o transporte hoje e como poderá ser no futuro breve com a atuação do governo estadual”, diz.
A um veículo local, o especialista em finanças públicas Jeovalter Correia, responsável pela elaboração da proposta, disse que a proposta da taxa sobre licenciamento é pioneira com possibilidade de ser estendida para os demais países. “A ideia é buscar uma receita que seja regular, ou seja, todo mês tem uma parte dos carros que são financiados de acordo com o final da placa, tem uma tendência de média anual, porque não pode ser uma receita que seja sazonal demais. Então, o licenciamento é o que mais se aproxima disso, tem regularidade, potencial de arrecadação e o cidadão é obrigado a licenciar anualmente o seu veículo. Essa proposta pode ser usada em outros Estados e países”, diz.
