Uma ação civil pública (ACP) foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) em desfavor da União, para investigar as denúncias de coação de testemunha em práticas reincidentes de tortura contra recrutas do Exército da unidade de Jataí, a 327 quilômetros de Goiânia. O MPF exige na ação que o capitão seja afastado da sindicância imediatamente e que sejam aplicadas medidas administrativas de forma preventiva a outros três oficiais da unidade.
De acordo com o órgão, os oficiais estão praticando diversas irregularidades para impedir a investigação sobre as práticas de tortura contra recrutas do Exército Brasileiro (EB), durante um treinamento do 41º Batalhão de Infantaria Motorizada, em Jataí. O MPF investiga o caso, após 11 recrutas com idades entre 18 e 19 anos darem entrada no Hospital das Clínicas em abril deste ano, após passarem pelos treinamentos físicos.
Segundo os familiares dos jovens relataram ao ministério, os rapazes foram submetidos a uma série de exercícios e a agressões dos instrutores. Os parentes dos recrutas ainda informaram ao órgão que a unidade demorou a informá-los sobre a entrada dos rapazes na unidade hospitalar.
Após os recrutas pararem no hospital, foi instaurada uma sindicância para apurar as denúncias. Entretanto, o MPF afirma o processo que era para investigar a situação que levou os recrutas ao hospital vem sendo utilizada para inibir as testemunhas, ao invés de conseguir informações para esclarecer o caso. O procurador da República Jorge Medeiros afirmou que “não há outro objetivo a não ser obstruir as investigações, por medo imposto as testemunhas”.
Em áudio capitão afirmou durante sindicância que é típico do homem “descer a porrada”
O MPF afirmou que as provas encontradas são robustas e contundentes, com destaque para um áudio gravado por um familiar de um dos recrutas. Durante o processo de sindicância instaurado na unidade, onde o capitão questiona ao jovem “quem procurou o MPF ou a imprensa” após o rapaz dar entrada no hospital da cidade. Segundo o ministério, durante a gravação o capitão afirma que é típico do homem “descer a porrada”, como se aquilo fosse comum ocorrer naquele meio.
Após ter ciência do áudio, o ministério recomendou que o recruta fosse afastado, porém a recomendação não foi atendida pelo EB, que proporcionou o aumento das intimidações contra o jovem. Conforme o órgão, além do áudio, o capitão teria intimidado os médicos militares para eles fornecerem por meios não oficiais os contatos dos profissionais de saúde do hospital que atenderam os recrutas. Segundo o MPF, a intenção do comandante era coagir os profissionais por terem procurado o ministério e a imprensa.
Com base nas informações levantadas durante as investigações, o MPF pediu o afastamento do capitão e que a União adote medidas administrativas contra outros três oficiais da unidade. O MPF requereu também que a sindicância seja suspensa até a análise e sua anulação. Além disso o MPF, pediu a condenação da União por danos morais coletivos de R$ 5 milhões em favor do Fundo de Direitos Difusos (FNDD).
