Foi sancionada nesta sexta-feira (7/6), pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), a lei que proíbe o uso de canudos plásticos nos comércios da capital. Os produtos devem ser substituídos, em até 180 dias, por canudos biodegradáveis ou recicláveis. Em caso de descumprimento da nova lei, a multa varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil.

O projeto de lei, de autoria do vereador e atual presidente da Casa, Romário Policarpo (PROS), que estava parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde sua apresentação, ocorrida em junho de 2018, foi aprovada em maio por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal de Goiânia. A medida foi discutida com representantes dos estabelecimentos comerciais da capital.

Proibição do uso de canudos plásticos em Goiânia

Com a nova lei, os comércios de Goiânia tem até 180 para se adequarem às mudanças. Passado o período de adaptação, os hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares estão sujeitos a multas de R$ 2 mil e R$ 10 mil em caso de descumprimento da lei. Os valores arrecadados com as eventuais infrações serão revertidos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Goiânia.

Os canudos plásticos, conforme determina a lei, devem ser substituídos por canudos em papel reciclável, material comestível, ou biodegradável. Estes devem ser embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados produzidos com o mesmo material.

Impacto negativo ao meio ambiente

“Os canudos plásticos são só aparentemente inofensivos, mas após descartados ficam depositados por séculos na natureza e acabam ingeridos por animais, com impacto muito nocivo especialmente para a fauna aquática”, disse Policarpo.

Na justificativa do projeto, o vereador destacou que “é dever do legislativo propor políticas públicas voltadas a proporcionar um ambiente ecologicamente equilibrado“. Com sanção, Policarpo reforçou que a lei representa avanço significativo para a preservação do meio ambiente da capital.

“Com a proibição dos canudos plásticos e sua substituição por canudinhos biodegradáveis ou recicláveis, Goiânia entra para o rol de cidades do Brasil e do mundo preocupadas com a sustentabilidade ambiental”, comemorou o autor do projeto.

Em um revés para o Palácio do Planalto, a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac decidiu nesta sexta-feira (7) suspender os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre. Em sua decisão, a juíza apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino, o que, na sua visão, “implicará em ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social”.

“Concluo que o contingenciamento de verbas das instituições de ensino federais, sobretudo quando praticada em considerável percentual, não pode prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive com a participação dos representantes destas instituições, para fins de se garantir que o bloqueio incidente sobre as verbas discricionárias não interferirá na continuidade das atividades acadêmicas. Pensar de forma diferente implicará no esvaziamento das diretrizes constitucionais na área de educação e das prerrogativas das Universidades Públicas”, observou a juíza.

“Em verdade, o corte na forma realizada pelo MEC, tido por linear e isonômico, lança os dirigentes das instituições de ensino federais a sua própria sorte, ficando à mercê da boa vontade do alto escalão ministerial. Não resta dúvida, portanto, se tratar de hipótese de abuso de direito, que não deve passar despercebida pelo Poder Judiciário”, concluiu.

Renata Almeida analisou oito ações, uma delas movida pela chapa Aliança pela Liberdade, que comanda o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). A magistrada destacou a entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que afirmou que pretendia cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus câmpus.

Na ocasião, o ministro destacou que três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

“Não há necessidade de maiores digressões para concluir que as justificativas apresentadas não se afiguram legítimas para fins de bloqueio das verbas originariamente destinadas à UnB, UFF e UFBA, três das maiores e melhores Universidades do país, notoriamente bem conceituadas, não apenas no ensino de graduação, mas também na extensão e na produção de pesquisas científicas”, observou a magistrada.

Para a juíza, embora seja possível que o gestor público imponha limites para obedecer as leis orçamentárias, “estes limites não devem permitir a inobservância de preceitos constitucionais, tais como o direito social à educação e a obrigação da União de financiar as instituições de ensino federais”.

“Com efeito, ao permitir que estas instituições se sujeitem ao risco de não cumprir obrigações contratuais, inclusive de serviços básicos e imprescindíveis à continuidade da atividade acadêmica, a exemplo de custos de energia, água, vigilância, limpeza e manutenção, a União estará se eximindo de obrigações expressamente consignadas no texto constitucional”, concluiu a magistrada.

A decisão de suspender o contingenciamento de recursos foi comemorada no perfil no Facebook da Aliança pela Liberdade.

“Continuaremos a trabalhar com seriedade em todos os espaços democráticos para trazer mais autonomia às universidades.. Acreditamos que a UnB deve ter Liberdade: Liberdade para pensar, Liberdade para investir, Liberdade para crescer!”, escreveu o grupo.

Com a palavra, o Ministério da Educação

O Ministério da Educação esclarece que ainda não foi notificado. Ressaltamos que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU).

Até a publicação deste texto, o Palácio do Planalto não havia se manifestado sobre a decisão.

Um idoso de 63 anos foi assassinado com golpes de canivete, dentro de casa, em Itarumã, no interior de Goiás. O próprio filho confessou ter matado o pai, mas não revelou qual teria sido a motivação. O crime ocorreu na madrugada deste sábado (8/6).

O suspeito, identificado como Márcio Pereira da Silva, de 39 anos, foi localizado por policias militares e preso horas depois em um lote baldio próximo a região onde morava com o pai.

Idoso implorou para filho não matá-lo

De acordo com informações da Polícia Militar de Jataí, que atendeu a ocorrência, um vizinho escutou os gritos de socorro do idoso, que ainda pediu ao filho para que não o matasse. Ao escrivão da delegacia da cidade, o vizinho relatou que ouviu quando a vítima disse ao suspeito: ‘Socorro! Não faz isso, eu sou seu pai’.

O morador contou que ainda tentou ajudar o idoso, mas ele não resistiu e morreu em seus braços. A Polícia Militar foi acionada e logo as buscas pelo assassino começaram. Horas depois, Márcio, filho do idoso, foi encontrado em um lote baldio na região. Ele confessou ter matado o pai, mas não esclareceu o que o teria levado a cometer o crime.

Márcio foi encaminhado para a delegacia de Caçu, cidade a 35 quilômetros de Itarumã, local do crime. As investigações devem ficar sob responsabilidade do delegado Elexandre Cézar.

Caso semelhante também no interior de Goiás

Em abril deste ano, um homem foi preso também suspeito de matar o próprio pai com um tiro na cabeça, depois de perder uma partida truco. O caso ocorreu em Padre Bernardo, na Região Leste de Goiás, mas ele foi preso em Aramina, cidade do interior de São Paulo, para onde fugiu, em menos de 24 depois de cometer o crime.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, Geovani da Silva Magalhães matou o pai, Natal de Oliveira Magalhães, com um tiro na cabeça, depois que o genitor zombou do filho, que havia perdido uma partida de truco. Irritado, Geovani pegou a arma da família e disparou contra Natal, fugindo em seguida.

O músico André Matos, das bandas Angra e Shaman, morreu neste sábado, 8, aos 47 anos. A informação foi divulgada por membros do Shaman nas redes sociais e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo com assessores de imprensa ligados à banda. A causa ainda não foi divulgada oficialmente.

“O destino nos uniu, nos separou, nos reuniu e agora pregou mais essa com a gente. É com profunda dor em nossos corações que nos despedimos do Andre mais uma vez, desta vez de forma definitiva. Além da ferida que jamais cicatrizará, e mesmo sabendo que passamos momentos gloriosos junto ao nosso companheiro e amigo, restará pra sempre o melhor dele em nossos corações”, diz a nota oficial assinada pelos membros do Shaman, divulgada na página da banda.

A banda estava em uma turnê de reunião desde setembro de 2018, tendo passado por diversas cidades brasileiras. O último show ocorreu no domingo, 2, no Espaço das Américas, em São Paulo.

André Matos era reconhecido como um dos maiores vocalistas do metal brasileiro.

Ele nasceu em São Paulo em 14 de setembro de 1971, e ficou conhecido pelo seu trabalho a frente das bandas Viper, Angra e Shaman, bem como pelo seu trabalho solo, desenvolvido desde 2006.

Estudioso de teclado e piano desde a infância, Matos se graduou em regência orquestral e composição em São Paulo. Mesmo antes, ainda adolescente, já vinha ganhando reconhecimento com o Viper.

Em 1991, fundou o Angra. A banda fez turnês pelo mundo inteiro e suas mais de um milhão de cópias vendidas deram a Matos projeção mundial. Foram dois álbuns gravados: Angels Cry (1993) e Holy Land (1996), além de diversos EPs.

Em 2000, Matos sai do Angra por divergências com o empresário e forma o Shaman, ao lado de Luis Mariutti e Ricardo Confessori, também ex-membros do Angra.

Um caminhão carregado com produtos de origem animal tombou em uma ponte que atravessa o Ribeirão Vai-Vem, em Ipameri, interior de Goiás, e deixou a cidade sem abastecimento de água. O incidente ocorreu na manhã deste sábado (8/6).

A Saneago informou que equipes já monitoravam a situação. A Companhia garantiu que apesar do susto, a rede de água não foi contaminada. Veja abaixo o comunicado na íntegra:

A Saneago informa que, na manhã de hoje (8), um caminhão com produtos de origem animal tombou sob uma ponte que atravessa o Ribeirão Vai-Vem, em Ipameri. Imediatamente após o acidente, a captação de água foi paralisada. A Companhia tranquiliza a população, visto que a água distribuída nas redes não foi contaminada. Equipes realizam o acompanhamento da situação, o monitoramento de todo sistema de abastecimento e trabalham para resolver a condição com a maior agilidade possível. Por medidas de segurança, o fornecimento de água está, temporariamente, interrompido. A Saneago solicita a compreensão dos clientes e o consumo consciente das reservas domiciliares de água tratada.

Não há informações sobre o que teria provocado o acidente e nem sobre o estado de saúde do motorista do caminhão.

Manutenção deixa bairros de Goiânia e Aparecida sem abastecimento de água

Também por meio de comunicado, a Saneago informou que neste domingo (9/6) realizará uma manutenção programada na Estação Elevatória de Água Tratada Atlântico. O objetivo da ação é garantir o abastecimento de água nas regiões Sudoeste de Goiânia e Noroeste de Aparecida de Goiânia durante o período de estiagem.

Segundo a Companhia, técnicos estão trabalhando na troca das bombas que impulsionam a água para o reservatório Garavelo a fim de aumentar a vazão e garantir o abastecimento da região na época da estiagem. Durante a a realização do serviço, uma das três bombas será retirada, reduzindo o volume de água podendo ocorrer paradas momentâneas, afetando regiões pontuais por curto período.

Veja abaixo a lista de bairros que podem ser afetados:

• Bairro Cardoso (Parcial)
• Bairro Cardoso I (Parcial)
• Bairro Hilda
• Bairro Jardim Botânico (Parcial)
• Buriti Sereno (Parcial)
• Chácara Buritis
• Cidade Empresarial
• Condomínio Amim Camargo
• Condomínio Andrea
• Condomínio Aritana
• Condomínio Cristina
• Condomínio das Esmeraldas (Parcial)
• Condomínio Residencial
• Jardim Lisboa
• Condomínio Rio Branco
• Conjunto Estrela do Sul
• Conjunto Vera Cruz (Parcial)
• Condomínio dos Dourados
• Goiânia Park Sul (Parcial)
• Jardim Alphaville
• Jardim Atlântico (Parcial)
• Jardim Botânico (Parcial)
• Jardim Caravelas (Parcial)
• Jardim Corte Real
• Jardim Eli Forte
• Jardim Helvécia (Parcial)
• Jardim Ipanema
• Jardim Itaipu
• Jardim Itapuã (Parcial)
• Jardim Marques de Abreu
• Jardim Ortências
• Jardim Presidente (Parcial)
• Jardim Tropical (Parcial)
• Jardins Madri (Parcial)
• Jardins Mônaco
• Jardins Viena
• Loteamento Moinho dos Ventos
• Morada dos Pássaros
• Oriente Ville
• Parque das Paineiras
• Parque Santa Rita (Parcial)
• Residencial Alphaville
• Residencial Ana Clara
• Residencial Barcelona
• Residencial Campos Dourados (Parcial)
• Residencial Caraíbas
• Residencial Center Ville (Parcial)
• Residencial Della Penna
• Residencial Della Penna Extensão
• Residencial Eli Forte
• Residencial Espanha
• Residencial Fidelis
• Residencial Flamingo
• Residencial Flores de Goiás
• Residencial Forteville
• Residencial Forteville Extensão
• Residencial Gardenia
• Residencial Itaipú
• Residencial Itaipu I
• Residencial Katia
• Residencial Norte Sul
• Residencial Ponta Negra
• Residencial Pôr do Sol
• Residencial Portal Santa Rita
• Residencial Privê Ilhas do Caribe
• Residencial Real Conquista (Parcial)
• Residencial Rio Verde
• Residencial Santa Fé (Parcial)
• Residencial Sevilha
• Residencial Pilares de Goiás
• Residencial Real
• Residencial Solar Bougainville
• Setor Aeroporto Sul (Parcial)
• Setor Belo Horizonte
• Setor Buriti Sereno (Parcial)
• Setor dos Bandeirantes
• Setor Faiçalville III e IV (Parcial)
• Setor Garavelo (Parcial)
• Setor Garavelo B (Parcial)
• Setor Garavelo
• Residencial Park (Parcial)
• Setor Grajaú
• Setor Serra das Brisas
• Vila Mariana
• Vila RizzoVila Rosa (Parcial)