A Polícia Civil deflagrou, na última terça-feira (4/6), uma operação que apurou um esquema de desvio tributário por parte de um funcionário público do município goiano de Guarinos, a 280 quilômetros de Goiânia. O servidor concursado, responsável pelo recebimento de determinado imposto do município, se apropriava dos valores pagos pelos contribuintes em vez de repassá-los aos cofres públicos. O homem confessou a prática do ato ilícito.
A Operação Confisco ocorreu por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) deflagrou, nesta terça-feira (4), com o apoio das delegacias regionais de Ceres e Itapaci, e teve como alvo o servidor da Prefeitura de Guarinos, Rogélio Mendes Ferreira, responsável pelo recebimento do Tributo ISTI – Imposto transmissão inter vivos.
De acordo com a polícia, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um deles na sala do servidor na Prefeitura. A Polícia Civil também representou pela suspensão da função pública de Rogélio. A ordem de afastamento do cargo também já foi aceita pelo Poder Judiciário e cumprida ainda na terça-feira.
As investigações apuraram que o servidor vinha se apropriando dos valores referentes aos tributos recolhidos pelos contribuintes e não repassava aos cofres do município, causando grande prejuízo ao município. Conforme a polícia, investigado responderá pelos crimes de apropriação de dinheiro ou valores de que teve posse em razão do cargo (art 312 do CP) e crimes contra ordem tributária (lei 8.137/90).
Defesa da Prefeitura de Guarinos comentou caso do concursado que se apropriava de impostos do município goiano
À reportagem do Dia Online, um representante do departamento jurídico da Prefeitura de Guarinos falou sobre o caso. Conforme o advogado, assim que surgiram suspeitas sobre a usurpação de verba pública por parte do servidor, o mesmo foi confrontado e acabou confessando a prática ilícita.
O advogado ainda conta que, em posse das informações, a Prefeitura procurou a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública e denunciou o servidor. Paralelamente, foi aberta um sindicância, onde Rogélio deve ser ouvido no próximo dia 10 de junho.
“Ele já confessou a prática, mas o processo administrativo vai servir para saber como aconteceu, quanto foi desviado e de quanto foi o prejuízo”, revela.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Rogélio.
