Suspeito de assediar moral e sexualmente as servidoras do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) enquanto chefe do departamento médico da unidade, o médico Ricardo Paes Sandré foi afastado das funções pelo Corregedor Nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins. Além de afastar o servidor, o ministro vai analisar as denúncias e ver se cabe remeter o assunto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conduzir o processo.
O corregedor acatou um pedido feito pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), pois alega ter irregularidades na condução do processo administrativo (PAD) instaurado pelo TJGO para investigar as denúncias contra Ricardo Paes Sandré.
O MPGO afirmou que não pode ter acesso ao processo instaurado, devido a imposição de sigilo do caso, e além disso o presidente da comissão processante “é juiz auxiliar da presidência e foi nomeado pelo presidente do TJGO”, que é sogro do investigado.
Afastamento do médico do TJGO foi determinado pelo grau de parentesco com o presidente do tribunal
O pedido de afastamento por parte do MPGO foi cautelar diante das denúncias das servidoras contra o ex-chefe do Centro de Saúde do TJGO, além disso solicitou junto ao CNJ que o processo administrativo contra o servidor possa ocorrer de forma correta e imparcial.
No mês de janeiro deste ano, o corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, solicitou que o TJGO encaminhasse a cópia do processo à Corregedoria Nacional de Justiça e determinou que o PAD fosse suspenso até uma nova decisão.
Durante a análise dos documentos, o ministro Humberto Martins reconheceu a gravidade das denúncias feitas contra o servidor que poderia ser beneficiado devido ao grau de parentesco com um membro do Poder Judiciário de Goiás e determinou o afastamento do médico até a conclusão do processo administrativo ou uma nova deliberação do CNJ.
O corregedor justificou que suas decisões tem como objetivo manter a normalidade no andamento do processo e manter a imagem de credibilidade do tribunal perante a população de Goiás. O Dia Online entrou em contato com a assessoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que por meio de nota afirmou que o Tribunal assim que for notificado vai cumprir as determinações do CNJ e que tem todo interesse em esclarecer o caso. Na nota o TJGO informou que que o médico Ricardo Paes Sandré foi afastado por decisão judicial na ação civil pública.
Confira a nota
Assim que notificado, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai cumprir todas as determinações do Conselho Nacional de Justiça e tem todo interesse em esclarecer o caso. Informamos ainda que o médico Ricardo Paes Sandré está afastado por decisão judicial na Ação Civil Pública.
