O Corpo de Bombeiros de Goiás (CBMGO) atestou as adequações na estrutura do prédio do Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia, além de descartar o risco de incêndio no local. O Certificado de Conformidade (Cercon) da unidade de saúde foi emitido nesta quarta-feira (29/5). De acordo com a Secretaria de Saúde de Goiás (SES-GO), foram realizadas as 17 adequações exigidas pela Justiça do Trabalho, após uma vistoria constatar irregularidades como superlotação, degradação do prédio, além de problemas no sistemas hidráulico e elétrico.
A Justiça do Trabalho, que suspendeu termo de interdição emitido pelo Ministério do Trabalho, exigiu que as adequações fossem feitas até esta quinta-feira (30/5), após pedido de dilação de prazo. As obras de reparos incluíram a troca do teto do hospital, climatização da cozinha, adequação do piso das escadas e rampas, manutenção nas instalações elétricas e no sistema de detecção de incêndio, a retirada de cilindros de GLP da central de gás, construção de rotas de fuga sinalizadas, além de documentações exigidas, como o certificado de brigada de incêndio.
A perícia técnica, que deve aprovar ou não essas adequações no Materno Infantil, está marcada para 11 de junho e deve ser feita pela engenheira mecânica e de segurança do trabalho e perita nomeada pela Justiça no processo, Raquel Cicutto de Faria.
MP de Goiás chegou a pedir interdição total do Materno Infantil
No mês de abril, após uma auditoria de quatro meses na unidade, acompanhada de perto pelo Ministério Público Federal (MPF), a Superintedência Regional do Trabalho (SRT) determinou a interdição total da unidade hospitalar. Além da SRT e o MPF, participaram da ação fiscais do Conselho Regional de Farmácia.
De acordo com levantamento feito pelo MPF e pela SRT-GO, foram encontrados na unidade, além de outras irregularidades, péssima estrutura arquitetônica e hidráulica; superlotação e degradação predial; risco de degradação de medicamentos nos postos de enfermagem; insuficiência de medicamentos; ineficiência do controle de pragas e vetores e completa desorganização ocupacional imposta aos trabalhadores.
O Governo de Goiás impetrou uma ação cautelar pedindo a anulação do termo de interdição do HMI, em Goiânia. No dia 3 de maio a Justiça do Trabalho suspendeu a interdição da unidade e exigiu que as adequações fossem realizadas em caráter de urgência.
