O Instituto Federal Goiano – IF Goiano – Campus Morrinhos, publicou uma nota oficial no último domingo (19/5) onde anuncia uma série de cortes em atividades internas e externas em razão do bloqueio orçamentário decretado pelo Governo Federal que afetou todas as universidades e institutos federais do país. Visitas técnicas, diárias de servidores e ida a eventos, por exemplo, estão oficialmente suspensos.
Conforme a nota, a suspensão das atividades acadêmicas foi decidida depois de a Diretoria de Administração e Planejamento do IF Goiano – Campus Morrinhos realizar estudos e projeções sobre as despesas anuais da instituição.
A direção ainda diz que o bloqueio orçamentário afeta recursos de manutenção de atividades, como pagamento de energia elétrica; serviços terceirizados como limpeza, telefonia, vigilância, manutenção da fazenda, manutenção do refeitório, e outros.
Leia a nota publicada pelo IF Goiano
“Nota Oficial sobre bloqueio preventivo no Orçamento do IF Goiano – Campus Morrinhos
A Direção-Geral do Instituto Federal Goiano – Campus Morrinhos vem a público, por meio desta Nota Oficial, esclarecer sobre o bloqueio preventivo de dotação orçamentária realizado pelo Ministério da Educação (MEC) na ordem de 30% sobre as verbas anuais de custeio da instituição.
Os recursos contingenciados atingem recursos disponíveis para manutenção de atividades, tais como: pagamento de energia elétrica; serviços terceirizados como limpeza, telefonia, vigilância, manutenção da fazenda, manutenção do refeitório, manutenção veicular; combustíveis; aquisição de gêneros alimentícios; manutenção predial; dedetização; serviços de fotocópias e tantos outros.
Esse contingenciamento é fruto do Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019. Diante dessa realidade legal, a Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Morrinhos realizou estudos e projeções sobre as despesas anuais, possibilitando a Direção-Geral, em conjunto com suas respectivas diretorias, estabelecer, também em caráter preventivo, a suspensão temporária de inúmeras atividades do dia a dia de nossa vida acadêmica, primando pela manutenção das atividades essenciais ao bom andamento dos trabalhos pedagógicos, de modo a finalizar o presente ano letivo.
Nesse contexto, as seguintes medidas foram tomadas:
1) Suspensão das diárias dos servidores, com exceção para a participação no Conselho Superior e na Comissão Eleitoral;
2) Suspensão das visitas técnicas;
3) Suspensão dos eventos que envolvam gastos extras, tais como transportes, diárias, serviços gráficos e de comunicação visual, etc.;
4) Conscientização da comunidade no uso do aparelhos de ar-condicionado e energia elétrica de modo geral;
5) Suspensão das viagens veiculares, com incentivo ao uso de videoconferências.
A Direção-Geral reafirma os seus compromissos com a comunidade e reitera que realiza esforços, junto a parlamentares, para que em breve a situação volte à normalidade, ciente do cenário nacional, mas confiante na percepção de que a educação é um patrimônio a ser protegido pela sociedade. Por fim, esclarecemos que será realizado um acompanhamento diário da execução orçamentária e que novas medidas de contenção de despesas não estão descartadas.
(Direção-Geral do IF Goiano – Campus Morrinhos)”
