O Ministério Público de Goiás (MP-GO) tornou réu um fazendeiro do município de Araguapaz, a 260 quilômetros de Goiânia, por dano ambiental. Conforme relatado na ação civil pública movida, o homem aplicava agrotóxicos de maneira ilegal numa lavoura de soja próxima a um bairro residencial. Moradores da região chegaram a passar mal por causa do efeito da aplicação do veneno.
A ação do MP-GO que tornou o fazendeiro Mário Bernardino de Souza réu determina que ele paralise imediatamente o cultivo da soja ou de qualquer outro tipo de lavoura que implique o uso de agrotóxicos na Fazenda Nossa Senhora Nazaré III, em Araguapaz, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A liminar foi concedida pela juíza Marianna de Queiroz.
O órgão conta que, conforme requerido pelo promotor de Justiça Wessel de Oliveira, uma cópia dessa decisão está sendo encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Vigilância Sanitária de Araguapaz “para fins de fiscalização quanto a seu cumprimento, por meio de vistorias mensais até julgamento final do processo”.
Moradores da região de Araguapaz chegaram a passa mal com os agrotóxicos
Segundo relatado pelo promotor, Wessel de Oliveira, uma vistoria da Secretaria de Meio Ambiente na fazenda de Mário Bernardino, em janeiro deste ano, constatou a aplicação irregular de agrotóxicos em área próxima a bairro residencial da cidade. O laudo atestou ainda a aplicação irregular do produto em lavoura de soja, a menos de 13 metros do Setor Vila Nova, sendo sempre realizada à noite, sem a adoção de qualquer controle ambiental.
O MP-GO foi, então, informado que, em razão da atividade, os moradores estão passando mal, chegando reclamar na prefeitura mas, segundo eles, sem que ninguém tivesse tomado providências.
Wessel de Oliveira ressaltou não ter restado ao MP-GO outra medida a não ser propor a ação como objetivo de obrigar o réu a promover a recuperação da área degradada, evitando, assim, danos de mais proporções e que possam comprometer o abastecimento de água do município.
