A Secretaria de Estado da Economia anunciou hoje (15/5) a ida da titular da pasta, Cristiane Schmidt, à uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) amanhã (16/5), em Brasília, para discutir a tributação do querosene de aviação. A ida da secretária da Economia à reunião ocorre depois que São Paulo deu início a uma “guerra fiscal” com redução de ICMS do querosene. Conforme informações adiantadas, proposta dos Estados de Paraná e Distrito Federal é de limitar a alíquota do ICMS em 7%.
De acordo com a Secretaria, existem convênios no Conselho que autorizam a redução da carga tributária para zero ou 3%, e a intenção da secretária da Economia é debater o tema para buscar um consenso. Ainda segundo a Secretaria da Economia, recentemente, São Paulo reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação de 25% para 12% para incentivar voos regionais, o que foi visto por alguns Estados como início de uma “guerra fiscal”.
Daí a necessidade, de acordo com a secretaria goiana, de discutir o tema na reunião como forma de buscar um acordo.
A reunião do Confaz está prevista para começar às 9h e, após o almoço, está na agenda a realização da reunião do Comitê de Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz), com a participação da secretária Cristiane Schmidt.
Proposto pelo Estado de Goiás, o convênio 13408 também será discutido no Confaz com o objetivo de manter a redução da base de cálculo de 3% nas saídas interestaduais para o gado proveniente da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) e destinado ao abate em Brasília. O convênio atual venceu em 30 de abril e a intenção é prorrogá-lo até 31 de julho deste ano.
Secretária da Economia de Goiás quer se reunir com secretários de outros Estados
A Secretaria da Economia também adiantou que a Schmidt tem planos de discussão com os vizinhos de Goiás.
Na próxima semana, dia 22/5, a secretária da Economia pretende reunir os secretários de Fazenda da região Centro-Oeste mais os de Minas Gerais e do Tocantins, em Goiânia, para debater a equalização da carga tributária de vários segmentos econômicos. Na relação estão energia elétrica, comunicação, combustíveis, bebidas (cerveja e refrigerante), cigarros e a indústria e o atacado.
