Um médico oftalmologista de Rio Verde, a serviço do município, está sendo alvo de uma ação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia do órgão, o médico fazia cobranças por procedimentos cirúrgicos do Sistema Único de Saúde (SUS), que deveriam ser gratuitos, pedindo aos pacientes valores superiores a R$ 1 mil reais.
A ação do MP-GO contra o médico oftalmologista João Paulo Peloso Reis Passos é em caráter liminar, onde foi pedida a indisponibilidade de bens do réu, assim como seu afastamento da função pública, mediante a suspensão do termo de credenciamento firmado entre ele e o município.
Conforme apontado pelo órgão, depoimentos de pacientes do médico confirmaram as suspeitas de que o médico cobrava por procedimentos cirúrgicos. Entre as alegações para a cobrança estava, no caso de pacientes que passavam pela cirurgia de catarata, a necessidade de comprar uma lente de “melhor qualidade”. As vítimas ouvidas pelo MP-GO disseram que ele chegava a mostrar uma embalagem vazia, alegando que seria a lente utilizada, pela qual cobrava valores superiores a R$ 1 mil, aceitando, inclusive, parcelamento do valor.
Já em outros casos, o médico dizia que a situação clínica do paciente exigia o pagamento de valor extra, por um procedimento específico, mesmo sendo estes, diagnósticos imprecisos. Essa cobrança seria ilegal, uma vez que a Secretaria Municipal de Saúde repassa o valor de R$ 1,3 mil ao profissional credenciado, no qual já está incluso o valor das lentes utilizadas, bem como o risco cirúrgico e os demais materiais utilizados no procedimento.
No decorrer das investigações, foi feita ainda a oitiva de outros profissionais oftalmologistas que realizam cirurgias pelo SUS em Rio Verde, os quais corroboraram a informação de que é injustificável a cobrança de valor além do que já é pago pela SMS.
Oftalmologista de Rio Verde
Improbidade administrativa parece não ter sido o único ato praticado pelo médico oftalmologista João Paulo Peloso, de acordo com o Ministério Público. Conforme apurado pelo órgão, no dia 13/2 deste ano, o médico chegou a dirigir-se às Promotorias de Justiça de Rio Verde para registrar notícia de fato falsa, imputando a um outro médico da cidade conduta ilícita por ele não praticada. Este médico havia sido testemunha durante as investigações que apuravam as irregularidades atribuídas a João Paulo.
Ainda segundo o MP-GO, em uma outra situação o oftalmologista ligou para um de seus pacientes informando que ele seria notificado para depor e que não deveria falar nada sobre os valores que haviam sido cobrados pela cirurgia. A um outro paciente, ele alegou que seu caso necessitava a colocação de um anel, durante a cirurgia de catarata. No entanto, o município não autorizaria este procedimento, o qual deveria ser feito na rede particular, pelo valor de R$ 7,5 mil, podendo ser dividido em até cinco vezes no cartão de crédito.
Assim, o paciente asseverou que não poderia arcar com este valor e que tentaria solicitar a cirurgia em Goiânia, pedindo ao médico o encaminhamento para a realização do procedimento. João Paulo, contudo, resistiu em preencher o encaminhamento e amedrontou o paciente quanto à possibilidade de perda da visão, sugerindo a realização do pagamento proposto.
A reportagem do Dia Online entrou em contato com a defesa do médico, que alegou que ainda não teve acesso aos autos. O espaço permanece aberto para futuras manifestações.
