Kassya Regina da Silva foi denunciada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) pela morte da filha recém-nascida, ocorrida na data do dia 24 de abril deste ano, dentro de sua residência, logo após dar à luz a menina, em Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital.

O promotor de Justiça Spiridon Nicofotis Anyfantis, que atua como substituto na 5ª Promotoria de Justiça da Comarca, protocolou a denúncia contra a mulher na última terça-feira (14/5). No documento o promotor relata que após o parto, Kassya enrolou a filha em um lençol, colocou a menina dentro de uma embalagem plástica com zíper, fechou a sacola e a jogou contra o muro da casa.

Após ser arremessada contra o muro a criança sofreu traumatismo cranioencefálico. O MPGO afirmou que depois de jogar a criança contra a parede, Kassya pegou a sacola na qual estava o corpo da menina e arremessou para o lote vizinho.

Família descobriu sobre o crime durante à tarde ao visitar a mulher

Os parentes de Kassya só descobriram sobre o crime no fim da tarde, após eles questionarem a mulher sobre a barriga e descobriram que ela teve a filha. No dia a mulher e a criança foram encaminhados ao hospital do município, entretanto os médicos que atenderam aos pacientes constataram que a menina chegou na unidade de saúde morta.

Para denunciar a mulher, o MPGO solicitou os antecedentes criminais de Kassya e a certidão do cartório, com as informações sobre possíveis práticas ilícitas cometidas pela ré. Além disso, o ministério pediu que o nome de Kassya seja incluído no Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) com os dados do processo e que à Secretaria de Assistência Social de Aparecida de Goiânia providencie o acompanhamento psicológico para a família no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município.

Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata.

O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), considerou injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica.

“Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída”, explicou.

Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Após uma aluna denunciar que estava sendo assediada por um professor do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Gabriel Issa, em Anápolis, o educador foi afastado do cargo pela direção do colégio. O caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) do município. Conforme matéria veiculada em um jornal local, o caso ganhou repercussão após estudantes divulgarem a situação pela rede mundial de internet com a hashtag #QuemOmiteConsente.

Após receber a denúncia, a direção do Colégio publicou uma nota na última terça-feira (14/5) em seu Instagram oficial comunicando o afastamento do professor das funções. No início da semana a direção também havia se posicionado sobre o caso e afirmou na ocasião que o ocorrido foi repassado as autoridades competentes.

A escola afirmou ao periódico que a adolescente recebia mensagens de cunho sexual do professor. O educador, que não teve o nome revelado, afirmou em uma outra rede social que não usa a rede em que as mensagem foram trocadas com a menina há cerca de três anos e que vai provar que alguém se passou por ele.

Caso viralizou nas redes sociais e uma campanha com a hashtag #QuemOmiteConsente foi criada para divulgar os casos

Após a denúncia da aluna contra o professor, o caso viralizou nas redes sociais com várias pessoas entre estudantes e ex-alunos da escola ao compartilhar publicações com a hashtag #QuemOmiteConsente, criticando o comportamento do educador. Além dos comentários que foram gerados nas redes sociais, uma campanha também está rolando no Instagram com a hashtag #QuemOmiteConsente.

O Dia Online entrou em contato com a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) em busca de um posicionamento sobre o caso que em nota afirmou que é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) qualquer esclarecimento sobre o tema. A reportagem entrou em contato com a Seduc que por meio de nota informou que vai ser aberto o processo de sindicância, para apurar a veracidade das denúncias e que caso seja comprovado o assédio sexual, vai ser instaurado um processo administrativo contra o professor.

Confira a nota

“Em relação à denúncia de assédio sexual envolvendo um professor e uma aluna do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) Gabriel Issa, em Anápolis, a Secretaria Estadual de Educação de Goiás (Seduc) esclarece que será aberta uma sindicância, sob a responsabilidade da Gerência de Processo Administrativo Disciplinar, para averiguar os fatos e se houver veracidade na denúncia será instaurado um Processo Administrativo (PAD) contra o professor. Como medida de segurança para todos os envolvidos e para que a apuração dos fatos ocorra dentro da normalidade, a Seduc já afastou o professor da unidade escolar onde lecionava.”

A Secretaria de Estado da Economia anunciou hoje (15/5) a ida da titular da pasta, Cristiane Schmidt, à uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) amanhã (16/5), em Brasília, para discutir a tributação do querosene de aviação. A ida da secretária da Economia à reunião ocorre depois que São Paulo deu início a uma “guerra fiscal” com redução de ICMS do querosene. Conforme informações adiantadas, proposta dos Estados de Paraná e Distrito Federal é de limitar a alíquota do ICMS em 7%.

De acordo com a Secretaria, existem convênios no Conselho que autorizam a redução da carga tributária para zero ou 3%, e a intenção da secretária da Economia é debater o tema para buscar um consenso. Ainda segundo a Secretaria da Economia, recentemente, São Paulo reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação de 25% para 12% para incentivar voos regionais, o que foi visto por alguns Estados como início de uma “guerra fiscal”.

Daí a necessidade, de acordo com a secretaria goiana, de discutir o tema na reunião como forma de buscar um acordo.

A reunião do Confaz está prevista para começar às 9h e, após o almoço, está na agenda a realização da reunião do Comitê de Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz), com a participação da secretária Cristiane Schmidt.

Proposto pelo Estado de Goiás, o convênio 13408 também será discutido no Confaz com o objetivo de manter a redução da base de cálculo de 3% nas saídas interestaduais para o gado proveniente da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) e destinado ao abate em Brasília. O convênio atual venceu em 30 de abril e a intenção é prorrogá-lo até 31 de julho deste ano.

Secretária da Economia de Goiás quer se reunir com secretários de outros Estados

A Secretaria da Economia também adiantou que a Schmidt tem planos de discussão com os vizinhos de Goiás.

Na próxima semana, dia 22/5, a secretária da Economia pretende reunir os secretários de Fazenda da região Centro-Oeste mais os de Minas Gerais e do Tocantins, em Goiânia, para debater a equalização da carga tributária de vários segmentos econômicos. Na relação estão energia elétrica, comunicação, combustíveis, bebidas (cerveja e refrigerante), cigarros e a indústria e o atacado.

Fechado desde o dia 26 de julho de 2017, após um brinquedo quebrar e ferir cerca de 13 pessoas, o Parque Mutirama ao que parece ganhou data para voltar a atender o público. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (15/5) durante o 2º Encontro de Gestores, que ocorre no auditório da PUC, em Goiânia. A princípio conforme foi divulgado na abertura do encontro, o parque deve ser reaberto ao final do mês de maio.

Presente no encontro desta tarde o vereador Andrey Azeredo (MDB) publicou a informação em sua conta no miniblog Twitter “E aqui no 2º encontro de Gestores, a Prefeitura de Goiânia anuncia a abertura do Parque Mutirama no final deste mês de maio”, escreveu Andrey em sua conta.

Além do anuncio de reabertura do parque, o parlamentar escreveu também “O anúncio foi feito. Agora vamos acompanhar se isso de fato vai se concretizar. Espero que sim!”.

Desde que foi fechado em julho de 2017, todos os brinquedos do parque foram reformados e em janeiro deste ano, 27 atrações passaram por vistoria, mas não havia sido definida uma data para reabertura do Mutirama.

O Dia Online entrou em contato com o presidente da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agetul) Ronaldo Vieira por telefone, entretanto por estar presente no encontro, o mesmo não atendeu as ligações para confirmar a veracidade do anúncio da reabertura do parque no final deste mês. O espaço fica aberto para que o mesmo possa se posicionar sobre o tema.

Empresa fez os últimos testes nos brinquedos do Parque Mutirama em Janeiro deste ano

A equipe de técnicos da empresa gaúcha Bellé Engenharia, vencedora do processo de licitação para fazer o diagnóstico e emitir os laudos de segurança, esteve em Goiânia, terminou os últimos testes no dia dia 23 de janeiro deste ano nos brinquedos do Parque Mutirama.

Na ocasião o presidente da Agetul, Ronaldo Vieira afirmou que no momento que a Prefeitura estivesse com o laudo em mãos, seria possível determinar a data para reabertura do parque. As obras para readequação do parque tiveram início em agosto de 2018, com a expectativa da atração ser reaberta em outubro do mesmo ano, nas comemorações do aniversário de Goiânia, entretanto não ocorreu.

Em janeiro a informação é de que o valor gasto na reforma do Mutirama chegou a casa dos R$ 2,5 milhões, porém o valor total gasto na reforma ainda não foi divulgado de forma oficial.