Yuri Pinheiro é o presidente do Instituto Haver e recebe como Superintendente-geral do Hospital de Urgência de Goiânia (HUGO). Entretanto a legislação proíbe essa prática. Diante dos fatos mencionados o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) solicitou documentos documentos para investigar o médico Yuri Vasconcelos Pinheiro que é presidente do Conselho de Administração do Instituto Haver e como tal não deve receber remuneração de qualquer natureza.
Apesar da proibição por lei, Yuri encontrou uma forma de receber um salário de R$ 33 mil do HUGO, cuja gestão é feita pela Organização Social (OS) Instituto Haver. No mês de janeiro de 2019 a prestação de contas mostrada no Portal da Transparência indicou o demonstrativo de vencimentos dos servidores registrados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), modalidade de remuneração em que os custos finais de cada trabalhador chegam a praticamente o dobro para o empregador.
Assim, um colaborador que tem R$ 33 mil de remuneração custa para os cofres públicos o equivalente a R$ 66 mil. Ocorre que nesse mesmo mês de janeiro Yuri Pinheiro constava no site do Instituto Haver, no mesmo Portal da Transparência e no Estatuto Social como presidente do Conselho de Administração. A legislação que regula as Organizações Sociais é enfática quanto à vedação de que dirigentes recebam salários.
Lei proíbe que o dirigente da OS que gere o Hugo ou qualquer conselheiro receba qualquer remuneração
A Lei 9.637, que regulamenta as OSs proíbe expressamente que dirigentes, conselheiros e membros da direção da OS tenham qualquer remuneração e ainda determina que “os conselheiros eleitos ou indicados para integrar a diretoria da entidade devem renunciar ao assumirem funções executivas”.
Yuri Pinheiro montou o Instituto Haver em meados do ano passado após negociar com o então governador José Éliton um contrato emergencial para fazer a gestão do HUGO, durante a crise com o Instituto Gerir, que deixou o hospital quase moribundo. Mas, Yuri não se limitou a dar para si próprio um salário de R$ 33 mil. Ele indicou a secretária do Haver, Ana Maria Pereira Monteiro de Alarcão, para também receber uma sinecura do HUGO.
Ela foi contratada para a sugestiva função de controladora institucional com direito a um salário de R$ 30 mil. Ana Maria é esposa de Eurico Monteiro de Alarcão, que era superintendente do Haver e responsável por todos os contratos com fornecedores e prestadores de serviço, assinando documentos e representando a OS em negociação com o Ministério Público do Trabalho (MPT), sem que tivesse legitimidade para isso.
É que Eurico Alarcão, o professor, como é conhecido, é réu em uma ação de improbidade administrativa transitada em julgado e não poderia exercer qualquer função pública. Seu filho, Érick Rodrigues e Alarcão, também ganhou um cargo de gerente de tecnologia da informação e comunicação com salário de R$ 16 mil. Todos sob o regime da CLT.
Um promotor de Justiça ouvido pela reportagem disse que o assunto requer investigação profunda e imediata para impedir o prosseguimento da possível ilegalidade. Documentos relativos ao Instituto Haver, sua composição, seus dirigentes e os servidores do HUGO foram requisitados para instruir a investigação.
A reportagem entrou em contato com o Instituto Haver responsável pela gestão do HUGO, que por meio de nota afirmou que não recebeu nenhuma solicitação oficial do MPGO, e que caso seja feita, a mesma será respondida prontamente pela Os. Na nota, a organização informou que todos documentos sobre à gestão e prestação de contas estão disponíveis no site do Instituto e da Transparência.
Confira a nota
“O INSTITUTO HAVER informa que ainda não recebeu nenhuma solicitação oficial do Ministério Público Estadual e que, caso seja feita, será prontamente respondida, como é prática do Instituto.O INSTITUTO HAVER ressalta ainda que todo os documentos relativos à gestão e prestação de contas estão, desde sempre, disponíveis no site do Instituto e da Transparência.”
