Em uma coletiva de imprensa na última quarta-feira (8/5), o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), Marcos Cabral, deu declarações a respeito do projeto do governador Ronaldo Caiado que determina mudanças no Passe Livre Estudantil para estudantes de Goiás. Segundo Cabral, a proposta – que pretende cortar o benefício de alunos do Ensino Fundamental, Superior e Técnico – é “mais inclusiva”, e que o benefício “irá para quem realmente precisa”.
O Projeto de Lei que propõe o novo modelo de Passe Livre encontra-se em discussão na Assembleia Legislativa de Goiás. Conforme a proposta, o benefício, que vai passar a se chamar Passe do Jovem Estudante (PJE), caso o projeto seja aprovado, será restrito a estudantes do Ensino Médio e que sejam beneficiários diretos ou indiretos de algum programa de erradicação da pobreza do Governo. Estes também devem ser alunos da rede pública ou bolsistas da rede privada.
De acordo com o secretário, com o projeto Caiado quer “aprimorar a inclusão social dos jovens goianos na política de subsídios para o transporte público”. Segundo ele, para ampliar a capilaridade do programa, os novos critérios contemplam renda familiar de até três salários mínimos e participação da família do jovem em programas sociais a partir do Cadastro Único (CadÚnico).
Marcos Cabral lembrou também que o modelo atual do Passe Livre garante o direito do transporte apenas a estudantes da Região Metropolitana de Goiânia e de Anápolis. “Com o novo programa, isso será corrigido. Nossa proposta é muito mais inclusiva. Ao adotarmos critérios de renda, estamos garantindo que o benefício irá para quem realmente precisa, e em todo o Estado”, afirmou o secretário.
Líder do Governo na Alego apresentou emenda da base aliada que extende Passe Livre a estudantes do Ensino Superior
Após a polêmica do Projeto de Lei do governador Ronaldo Caiado que retira o Passe Livre Estudantil alunos do Ensino Técnico, Superior e Fundamental, o líder do Governo na Casa, o deputado estadual Bruno Peixoto (MDB), apresentou uma emenda da base aliada à proposta de Caiado que garante o benefício aos estudantes universitários.
O parlamentar afirmou que o Passe Livre é um programa importante e que o governador está estabelecendo sua manutenção. “O governador está reestruturando o programa afim de mantê-lo através de critérios sociais e nós vamos promover amplos debates sobre o tema”, explica Bruno Peixoto.
