Uma quantia de mais de R$ 15 milhões vai ser repassada às escolas da rede pública estadual de Goiás. O anúncio do investimento foi feito nesta terça-feira (7/5) pelo governo do Estado e vai ser efetuado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Programa Dinheiro na Escola (Pró-Escola).
Conforme divulgou o governo estadual, o montante é referente a primeira parcela de 2019 e vai estar disponível nas contas dos Conselhos Escolares ainda essa semana, o mesmo vai poder ser usado para quitar despesas e fazer a manutenção de unidades escolares.
O repasse total é de R$ 15.884.820,59 e desse montante 80% é para o custeio de despesas das instituições de ensino do governo, os outros 20% é para investimentos nas unidades, para compra de bens duráveis. A explicação sobre o valor total e destinado às escola foi dada pelo superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças, Etel de Souza Júnior. “O valor repassado a cada escola vai ser calculado conforme o número de alunos”, informou o superintendente.
Verba liberada para as escolas da rede estadual vai beneficiar nesse momento 990 unidades
Entre os itens de custeio listados por Etel de Souza Júnior estão aparatos usados no dia a dia da escola como gás de cozinha, material de higiene e escritório entre outros. O superintendente lembrou ainda o valor liberador pelo governo de Goiás vem da fonte 516, ou seja, é do Tesouro Estadual.
O valor da primeira parcela liberado hoje vai atender de imediato a 990 unidades, que não estão inadimplentes. “O dinheiro para as outras instituições está empenhado, porém só vai ser liberado após a aprovação da prestação de contas das escolas”, explica Etel.
Conforme as informações divulgadas pelo atual gestão, a verba advinda do Pró-Escola é creditada diretamente nas contas dos Conselhos Escolares das instituições de ensino. O dinheiro é liberado duas vezes por ano, uma no primeiro semestre do ano letivo e a outra no segundo semestre do ano. Além dos recursos do Tesouro Estadual as escolas públicas estaduais contam com repasses feitos pela União, além de outros recursos durante o ano letivo.