Um empresário foi detido nesta quarta-feira (24/4), suspeito de adulterar óleo lubrificante e revender como se o produto fosse novo, em comércios de Anápolis, Região Metropolitana da capital. Conforme as investigações, feitas por policiais civis do Grupo Especial de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Gepatri), o homem recolhia os produtos que deveriam ser descartados e os rerrefinava.
De acordo com informações da Polícia Civil, o produto adulterado era colocado em galões de marcas conhecidas no mercado e revendido como se fossem produtos novos. O empresário suspeito recolhia os óleos que deveriam ser descartados em comércios da cidade, mas os levava para um laboratório improvisado.
Óleo lubrificante adulterado era armazenado de forma incorreta
Além do rerrefino indevido, feito por meio de processos químicos, o óleo era processado e armazenado de forma incorreta. No local onde funcionava os falso laboratório, equipes da Gepatri apreenderam todos os galões de óleo que estavam em processo fraudulento de rerrefino, além de etiquetas.
O empresário encaminhado à Delegacia da cidade. Exames periciais, ambientais e de falsificação também foram solicitados, sendo instaurado inquérito policial para concluir a investigação do caso. Se comprovada a irregularidade, o investigado responderá por crimes ambientais, tributários e contra o consumidor.
O nome do investigado não foi divulgado pela Polícia Civil. Também, até o momento, não se tem informações de quanto o homem teria arrecadado com o esquema de adulteração e para quantos estabelecimentos o produto adulterado foi revendido.
Rerrefino
De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais (SINDIRREFINO), o “rerrefino é uma categoria de processos industriais de remoção de contaminantes, produtos de degradação e aditivos dos óleos lubrificantes usados ou contaminados, conferindo aos mesmos características de óleos básicos, que atende às especificações técnicas da Agência Nacional do Petróleo – ANP, conforme legislação específica.”
