Uma denúncia de peculato feita pelo promotor Fernando Krebs, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), contra o jornalista e ex-presidente da extinta Agência Goiana de Comunicação, a Agecom, José Luiz Bittencourt Filho, está levantando uma verdadeira polêmica. Isso porque José Luiz, acusado de ter mantido uma servidora fantasma, alega retaliação por parte do promotor uma vez que o jornalista teria feito denúncias em seu blog envolvendo o mesmo.
Na ação oferecida pelo MP-GO através do promotor Fernando Krebs, foram denunciados José Luiz Bittencourt Filho; a servidora fantasma que teria sido contratada por ele, Maria Dulce Lopes Gonçalves; além de Luiz Carlos Faleiro, Marcos Araken D’Amico, Luiz José Siqueira e Antônio Augusto Passos Danin Júnior, servidores públicos que à época dos fatos, entre 2011 e 2013, teriam atestado indevidamente a frequência de Maria Dulce.
Ainda de acordo com a denúncia, Maria Dulce ocupou o cargo de Assessor Especial E – referência III, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na presidência do órgão. A funcionária teria recebido remuneração durante todo o período sem, no entanto, ter prestado serviços para a administração pública. Conforme apurado pelo promotor, Maria Dulce seria empregada doméstica de José Luiz, que utilizou sua condição de presidente da autarquia para pagar a funcionária de sua casa com dinheiro dos cofres do Estado.
Conforme a investigação, antes de ser contratada na Agecom, Maria Dulce trabalhou quatro anos no gabinete do ex-deputado federal Luiz Bittencourt, irmão de José Luiz Bittencourt Filho, fato que para Krebs demonstra o vínculo pessoal da denunciada com a família de José Luiz e reforça os indícios de que era empregada doméstica do ex-presidente da Agecom.
Ex-presidente da Agecom nega teor da denúncia e diz que promotor do MP-GO busca “retaliação”
Procurado pela reportagem doa Dia Online, o jornalista e ex-presidente da Agecom, José Luiz Bittencourt Filho, alegou, em nota, que a denúncia em questão havia sido arquivada em 2016, e que o promotor do MP-GO, Fernando Krebs, teria trazido a mesma à tona novamente como uma forma de retaliação.
O jornalista conta que a motivação seria uma série de ‘denúncias’ publicadas em seu blog, onde fala sobre suposta “contratação da filha do promotor e de sua esposa em cargos comissionados (e portanto políticos) de altos salários na Assembleia Legislativa de Goiás” e chega a se referir ao promotor como “mau caráter”.
Veja a nota abaixo:
“Trata-se de uma denúncia irresponsável , sem comprovação, que repete, nos termos exatos, outra anterior, de dois anos atrás, que foi arquivada por decisão do Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça. É óbvio que a sua reiteração objetiva a difamar a minha pessoa, ação que caracteriza em Goiás o promotor Fernando Krebs – em relação a muitas outras vítimas -, que está reagindo a denúncias de blogs sobre a contratação da sua filha e da sua mulher em cargos comissionados (e portanto políticos) de altos salários na Assembleia Legislativa, com as quais nada tenho e, se tivesse, deveria ele o dr. Krebs esclarecer e não retaliar. Infelizmente, na condição de membro de uma instituição de respeito como o Ministério Público (que não honra), ele tem espaço para difundir suas calúnias. Já ganhei uma vez o mesmo caso e pretendo, com a consciência em paz, ganhar novamente, porque a Justiça – principalmente os tribunais superiores – não se curva aos desígnios de um mau caráter.”
Promotor nega que ação tenha sido arquivada e disse que ataques à sua honra serão apurados
Ao Dia Online, o promotor do MP-GO Fernando Krebs rebateu a afirmação de José Luiz Bittencourt de que a ação movida contra ele anteriormente pelo MP-GO tenha sido arquivada, e declarou ainda que as apurações continuam. Segundo ele, se houver indício de ataques à sua honra de sua família, os autores destes serão responsabilizados.
O promotor ainda adiantou à reportagem do Dia Online que uma outra investigação envolvendo o ex-presidente da Agecom, para apurar a difusão de fake news, está em andamento.
