As empresas Mosaic Fertilizantes P&K Ltda e Coperbrás Indústria Ltda, responsáveis por barragens de dejetos no município de Catalão, receberam na tarde desta sexta-feira (12/4) uma determinação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para desativar a as barragens que as empresas mantêm no município de extração de rocha fosfatada usada na fabricação de fertilizantes. Conforme a determinação do MPGO, a medida busca prevenir futuros danos ao meio ambiente e à população que mora na região.
A ação foi protocolada pelo promotor de Justiça, Roni Alvacir Vargas, solicitou em seu pedido que os moradores da Zona de Autossalvamento (ZAS) fosse remanejados para moradias urbanas dignas e com as despesas pagas pelas empresas citadas até que as barragens sejam desativadas.
O promotor lembrou das tragédias de Mariana em 2015 e Brumadinho em fevereiro deste ano, após o rompimento das duas barragens. Conforme o MPGO, a 3ª Promotoria de Catalão instaurou inquérito para analisar as condições de segurança e estabilidade das barragens mantidas pelas mineradoras nos municípios de Catalão e Ouvidor.
O levantamento feito pela promotoria de Catalão classificou as barragens como de baixo risco, no entanto com um alto potencial de causar um impacto ambiental significativo.
Barragens se romperam em Mariana em 2015 e Brumadinho em 2019
O promotor lembrou dos casos de Minas Gerais, quando a barragem da Samarco se rompeu na cidade de Marian em 2015 e o caso mais recente referente a barragem de dejetos da Vale de Brumadinho que se rompeu neste ano. Segundo Alvacir, os dados divulgados pela imprensa, as duas barragens tinham toda documentação que assegurava a segurança e estabilidade de ambas, mas mesmo assim elas se romperam.
Desta maneira o MPGO em caráter de urgência solicitou ao Estado que é réu na ação, que suspenda os licenciamentos que autorizam obras de elevação das barragens de rejeitos dessas unidades em Catalão.
Em relação a Mosaic além do pedido para suspender a licença de elevação da barragem, o MPGO solicita também que seja paralisada a obra da empresa para implantação de medidas técnicas para redução do armazenamento de água na barragem. O pedido direcionado a Coperbrás é para que seja suspense a licença para a implantação da obra de alteamento até 860 metros, e que no prazo de 60 dias a empresa instale medidas técnicas que reduzam o armazenamento de água na Barragem do Buraco.
