Nesta segunda-feira (25/3), foi apresentado, na Câmara Municipal de Goiânia, um projeto de lei (n° 2019/00099) que prevê a obrigatoriedade de treinamento para situações de risco na escolas públicas e privadas de Goiânia. Além disso, de acordo com a proposta, deve ser elaborado ainda um plano de emergência com uma série de ações que devem ser tomadas nessas situações.
Segundo a matéria, caracterizam-se como situações de risco nas escolas qualquer ocorrência que ponha em risco a permanência de alunos, funcionários e frequentadores das instituições. “Vemos como é necessário preparar professores e alunos a reagir perante situações de emergência, como incêndios, desabamentos, alagamentos e invasão de atiradores, buscando, dessa forma, minimizar os danos”, explica o vereador Anderson Sales-Bokão (DC), autor da proposta.
Plano emergencial para situações de risco em escolas de Goiânia
Conforme a matéria apresentada, o plano emergencial deve conter ações como sinal de alarme, planta da instituição com detalhamento de portas, janelas, extintores de incêndio e indicação de locais seguros, além de procedimentos para evacuação. O documento poderá ser feito pela Defesa Civil Municipal. o vereador pondera ainda que a medida “trata-se de uma espécie de dever de segurança ao aluno.”
Além das ações de emergência, palestras educacionais devem ser adicionadas ao calendário escolar, a instalação de alarmes sonoros, o treinamento envolvendo práticas e atividades relacionadas a procedimentos e instruções repassadas em palestras e anexadas ao plano emergencial. Caso o projeto seja aprovado, a Secretaria Municipal de Educação será a responsável por tomar as providências necessárias para que sejam exercidas as recomendações.
O projeto de lei segue em tramitação na Casa.
Ataques em escolas de Goiânia
Medida foi apresentada na Câmara após ameaças de ataques, planejados por alunos, em escolas da capital. Nos últimos dez dias, dois casos foram registrados em Goiânia. Por meio das redes sociais, adolescentes divulgaram imagens e mensagens com teor de ameaça; um deles foi apreendido.
Em 2017, um adolescente de 14 anos, usando a arma da mãe, que é policial militar de Goiás, entrou na escola em que estudava e matou dois colegas de turma e deixou outros quatro feridos. Tiroteio ocorreu no Colégio Goyases, em Goiânia. Uma da jovens ficou paraplégica. O menor está apreendido no Centro de Internação de Adolescentes, em Anápolis, e pode ser liberado em setembro de 2020.
