O juiz Antônio Cézar Menezes determinou o bloqueio de R$ 3 milhões dos bens da empresa Original Eventos Assessoria e Cerimonial Ltda, da Original Studio Fotográfico e dos empresários Sônia Storch Flexa, Rômulo Feitosa Flexa Júnior e Josias Storch. A decisão foi aceita após uma ação movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), para ressarcir os alunos que firmaram contratos com a empresa para a organização das festas de formaturas em Goiânia.
A medida é cautelar de tutela provisória de urgência, e foi representada inicialmente pela promotora de Justiça Maria Cristina de Miranda, da 70ª Promotoria de Justiça de Goiânia, que atua na defesa do consumidor no mês de fevereiro, após receber reclamações dos formandos de seis diferentes instituições de ensino superior e a imprensa goiana noticiar o caso.
O MPGO afirmou que as investigações mostraram que as empresas foram responsáveis por danos patrimoniais aos estudantes dos cursos de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, enfermagem, nutrição e odontologia da Universidade Paulista (UNIP); dos alunos dos cursos de psicologia, jornalismo, odontologia, fisioterapia, enfermagem e administração da PUC-GO; além de também causar prejuízos para os graduandos dos cursos de biomedicina da UFG.
Alunos dos cursos de estética e cosmética da Faculdade Cambury e de engenharia civil da Faculdade Araguaia e de arquitetura e urbanismo da Uni-Anhanguera também foram lesados pelas empresas.
Empresa tinha contratos firmados para formaturas de 2018 até 2021
O Ministério ressaltou que as investigações da 7ª Delegacia de Polícia de Goiânia concluiu também que as atividades das empresas abrangeram várias maneiras para promover os evento para diversas turmas de formandos, com contratos assinados para que a empresa pudesse organizar os eventos no final dos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.
Porém mesmo com os contratos assinados o inquérito policial mostra que a empresa enviou um comunicado aos clientes no dia 20 de dezembro do ano passado, em que informou estar encerrando suas atividades, mas não ofereceu nenhuma informação para que os alunos afetados pudesse ser ressarcidos pela quebra de contrato.
Conforme o MPGO, os clientes efetuavam o pagamento das parcelas através de valores ajustados por boletos ou depósitos bancários, com um prejuízo calculado equivalente a R$ 3 milhões de reais. O Ministério afirmou que as vítimas registraram queixa no Procon Goiás e afirmaram que parte dos valores pagos foram depositados na conta pessoal de Rômulo Feitosa, o que comprovou a inatividade da empresa.
