Atualmente 67 mil processos relacionados à Lei Maria da Penha tramitam no Judiciário de Goiás, sendo 280 deles de feminicídio. Segundo levantamento rápido no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nestes atos judiciais, despachos e sentenças a palavra ciúmes é citada 51.760 vezes, fato que explica a grande quantidade de medidas protetivas concedidas pela Justiça entre os anos de 2016 e 2018, que chegam a 19.131. Só nos primeiros meses deste ano, já foram protocolados 2.858 pedidos.
“O ciúme é uma palavra importante e muito presente nas representações, onde ex-companheiros se manifestam com frases como ‘se você não é minha, não será de mais ninguém’“, relata a juíza Maria Antônia Faria, da comarca de Ipameri. De acordo com ela, esse tipo de ação é o reflexo de uma educação machista e sexista que vê a mulher como coisa ou prolongamento do pai, irmão, companheiro ou filho.
Ciúmes dos companheiros explica pedidos de medidas protetivas em Goiás
Ainda segundo a magistrada, as mulheres nem sempre querem o processo judicial e veem a medida protetiva como uma forma de por fim às agressões físicas, financeiras e emocionais. “A medida protetiva é o meio que elas têm de afastar essa realidade, sem, contudo, processar o autor do fato, muitas vezes até por medo, inclusive, da divulgação de vídeos íntimos, mais um tipo de violência moderna”, explica.
Para auxiliar na redução desses números, o TJ-GO promove, a partir desta segunda-feira (11/3), a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Pelo projeto, ao menos mil audiências em processos da Lei Maria da Penha serão realizadas em Goiás até o dia 15 de março, quando começa, em todo o Brasil, a Justiça Pela Paz em Casa. O objetivo da ação é julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Semana da Justiça pela Paz em Casa
Na capital, entre os dias 11 e 15, serão analisados 300 casos. O evento oferece ainda, durante toda a semana, atendimentos e acompanhamentos jurídicos e psicológicos, das 8h às 20h, na Universidade Salgado de Oliveira, além de cortes de cabelo, oferecidos pela equipe do Senac, no hall do Fórum Criminal, no Jardim Goiás.
