No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Membros do Jovem Cidadão recebiam menos da metade do repassado pelo Governo de Goiás, diz secretaria

Por Ton Paulo
Publicado em 11/03/2019 às 08:38
Membros do Jovem Cidadão recebiam menos da metade do repassado pelo Governo de Goiás, diz secretaria

Foto: Reprodução

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

Uma nota publicada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) informou que encontra-se em andamento uma nova licitação para a escolha da empresa que irá gerenciar o programa Jovem Cidadão, iniciativa que atende às recomendações da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) e Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). Conforme a secretaria, os adolescentes membros do programa estava recebendo apenas R$ 400 reais dos R$ 1.180,55 repassados mensalmente para cada jovem.

A comunicado foi feito logo após uma entrevista dada por Caiado à rádio goiana 99,5 FM na última sexta-feira (8/3), onde fez um apanhado geral sobre vários temas tratados nos primeiros 60 dias de seus governo. Em meio a polêmicas, Caiado falou sobre o suposto fim do programa de formação técnico-profissional para jovens, o Jovem Cidadão. Segundo o governador, o programa não vai acabar, apenas “passará para nova entidade”, uma vez que, de acordo com ele, a atual estaria em situação ilegal.

Leia também

Semad investiga morte de peixes em córrego de Trindade

Semad investiga morte de peixes em córrego de Trindade por possível contaminação

Estudante é esfaqueado por colega dentro de colégio em Morrinhos

Estudante é esfaqueado por colega dentro de colégio em Morrinhos

Caiado afirmou ainda que o contrato com a Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração (Renapsi), responsável pelo programa Jovem Cidadão, foi findado pois a entidade estaria em situação ilegal por não cumprir com exigências do Estado. Durante a entrevista, ele também adiantou o fato de que os jovens estariam recebendo menos da metade do valor repassado pelo Governo.

A reportagem segue tentando contato com a assessoria da Renapsi.

Secretaria afirma que foi aberto processo administrativo para apuração de responsabilidades

Ainda na nota da Seds, a pasta diz informa que foi aberto “um processo administrativo para a apuração de responsabilidades tanto dos servidores envolvidos na execução do Termo de Colaboração quanto da entidade escolhida para realizar a gestão do programa”, assegurando-lhes o direito ao contraditório e a ampla defesa”.

Conforme a Secretaria, ficou evidente a discrepância entre o valor repassado aos menores e as demais despesas. Confira abaixo a nota na íntegra:

“A Secretaria de Desenvolvimento Social reforça que encontra-se em andamento uma nova licitação para a escolha da empresa que irá gerenciar o programa “Jovem Cidadão”, iniciativa que atende às recomendações da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) e Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO).

Tanto a CGE-GO quanto a PGE-GO apontaram falhas técnicas no Chamamento Público e na execução no mesmo, determinando que não fosse prorrogado.

Ao mesmo tempo, foi exigida a abertura de um processo administrativo para a apuração de responsabilidades tanto dos servidores envolvidos na execução do Termo de Colaboração nº 01/2017 quanto da entidade escolhida para realizar a gestão do programa, assegurando-lhes o direito ao contraditório e a ampla defesa.

Consequentemente, poderão ser aplicadas sanções previstas pelo artigo 73 da Lei nº 13.019/2014 (que regulamenta os termos de colaboração) contra a empresa e sindicância contra os servidores, prevista no inciso XIX, do artigo 10 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Em relação aos valores repassados aos jovens, estes recebem por volta de R$ 400 – pouco mais de um terço dos R$ 1.180,55 pagos pelo Estado por cada adolescente beneficiado pelo Jovem Cidadão. Os outros dois terços são destinados à gestão operacional e educacional, ficando evidente a discrepância entre o valor repassado aos menores e as demais despesas.

Não se trata de desconhecimento, mas de necessidade de atendimento aos princípios administrativos da impessoalidade e da eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal, bem como da manifestação da CGE e da PGE no sentido de não prorrogação do contrato e realização de novo procedimento licitatório, em que se busque o menor preço pelo serviço prestado, fundamento básico de uma boa Administração Pública.”

Tags: goiásgoverno de goiásjovem cidadãopolêmicarenapsi

Notícias relacionadas

Aluguel Social abre 3.420 vagas em 20 municípios goianos; veja como participar

Aluguel Social abre 3.420 vagas em 20 municípios goianos; veja como se inscrever

O Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social está com inscrições abertas para 3.420 novas vagas em 20...

Elisângela Silva de Souza

Suposto assassino em série é denunciado por morte de jovem que ia para o trabalho, em Rio Verde

O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou o suposto assassino em série, Rildo Soares dos Santos, de 33 anos,...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2025 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.