O secretário de uma escola em Goiânia, acusado de assédio sexual contra alunas, foi absolvido por falta de provas. A decisão foi da juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão da comarca da capital, que considerou os depoimentos das supostas vítimas incoerentes, além de não ter outras provas para incriminar o réu. De acordo com as denunciantes, o homem pedia fotos íntimas e propunha sexo a alunas, em troca de abono de faltas e fraude nas notas.
De acordo com a magistrada, mesmo que os depoimentos em casos contra a dignidade sexual tenham valor significativo na acusação, eles não assumem relevância quando as declarações são confusas, incoerentes e sem confirmação. Para que aja condenação, é necessário que existam provas incontestáveis.
“Havendo dúvida sobre a culpabilidade de alguém, por menor que seja, impõe-se a absolvição. É o que preconiza o princípio da presunção de inocência, insculpido no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal”, declarou Placidina Pires em relação as dúvidas quanto a autoria do crime.
Denúncia de assédio sexual em escola em Goiânia
Segundo o processo, alunas da Escola Estadual Dom Abel, em Goiânia, acusaram o secretário-geral de conduta imprópria. De acordo com as adolescentes, o homem as abordava oferecendo abono de faltas e notas extras em troca de sexo e fotos íntimas. Não se sabe ao certo quantas alunas fizeram denúncias.
Na fase judicial, apenas duas meninas foram localizadas com intimação e ouvidas. Estas, de acordo com a juíza, apresentaram depoimentos com várias controvérsias. Uma das alunos falou que a mãe estava ciente das investidas do secretário, mas em interrogatório, a mãe alegou que soube do caso somente na denúncia policial. A outra adolescente contou que teve uma falta abonada e que o secretário teria dito “você fica me devendo uma”, mas durante a apuração foi constatado que, na época, nenhuma ausência foi retirada do currículo.
Colegas defendem secretário acusado de assédio sexual
O servidor, que atua na escola há mais de 25 anos, foi defendido por oito colegas da instituição de ensino. Além de confirmarem o bom comportamento do réu, alegaram ainda que ele não tinha acesso ao sistema de notas ou meios para alterar as médias escolares.
Ainda de acordo com servidores da escola, semanas antes, o secretário foi um dos responsáveis por encontrar um aluno usando e traficando drogas dentro das dependências do colégio, o que motivou a expulsão do adolescente, que chegou a ameaçá-lo de morte. Consta nos autos que o adolescente expulso seria namorado de uma das meninas e amigo das demais, todas envolvidas no processo. Em depoimento, um professor afirmou que ouviu as supostas vítimas chorando e jurando vingança ao secretário.
