A partir deste mês, os quase 50 mil servidores municipais de Goiânia voltam a receber os salários dentro do mês trabalhado. O comunicado foi feito pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), nesta quarta-feira (20/2). Ele afirmou que medida foi possível graças ao reequilíbrio das contas públicas, além do alcance de resultados superavitários na contabilidade do município.
Conforme lei, o poder público municipal tem até o dia 5 de cada mês para a quitação da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração direta, autárquica e fundacional. Portanto, devido ao equilíbrio das contas públicas, o calendário de pagamentos de 2019, formulado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), prevê adiantamento dos salários até o fim deste ano.
Déficit atrapalhou pagamento antecipado para servidores municipais de Goiânia
De janeiro de 2017 a dezembro de 2018, de acordo com a prefeitura, os servidores municipais receberam suas remunerações dentro do prazo legal estabelecido no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Goiânia. O pagamento antecipado neste período não foi possível devido a dificuldade financeira enfrentada pela atual gestão.
“Nosso compromisso sempre foi o de que, após o saneamento das contas públicas, voltaríamos a antecipar o pagamento dos salários dos servidores. Na situação precária que encontramos a prefeitura, a antecipação dos pagamentos era inviável. Recebi a prefeitura em uma situação complexa, com obras paralisadas, servidores reivindicando salários que não foram pagos pelo meu antecessor, entre outras situações”, relembra Iris.
Ainda segundo Iris Rezende (MDB), quando ele assumiu o mandato como prefeito de Goiânia, em 2017, havia um déficit mensal médio de R$ 31 milhões; R$ 610 milhões em dívidas deixadas por administrações anteriores, além de cerca de R$ 31 milhões em salários de 2016 dos servidores da Saúde em atraso.
Benefícios para servidores municipais de Goiânia
O gestor municipal garantiu também, além dos salários dentro do mês trabalhado, o pagamento da Data-Base, de progressões nas carreiras funcionais e de novos planos de carreira. Iris Rezende (MDB) vê o controle das contas públicas como “símbolo importante de novos tempos para Goiânia”.
