O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu na tarde desta segunda-feira (18/2) uma audiência entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás (SINTEGO), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás (SED)  e da Organização Social (OS) Centro de Gestão em Educação Continuada (Cegecon) para debater as questões sobre as demissões dos professores do Basileu França.

Durante a audiência o Cegecon afirmou que não admite que as dispensa sem justa causa estejam sendo feitas de forma discriminatória. Conforme a ata da audiência desta tarde, a OS afirmou que a demissão dos professores é necessária devido a reestruturação administrativa e a quantidade dos contratos feito com a SED.

Conforme a ata, a previsão é de que 85 professores do Basileu França sejam demitidos até março de 2019 e que 23 demissões de professores e funcionários administrativos foram efetuadas até a última sexta-feira (15/2). Na audiência, a Cegecon afirmou que as demissões efetuadas foram conforme os critérios de impessoalidade, com base na nota técnica e ainda pediu um prazo para poder se manifestar sobre as questões de dispensas discriminatórias.

Além da questão envolvendo a dispensa dos profissionais, a OS determinou o prazo para que as aulas na instituição sejam retomadas. Conforme a ata da audiência, nesta terça-feira (19/2) vai ser emitido um comunicado, no qual a Cegecon informa que as aulas retornam no dia 25  deste mês.

Sintego pede que Cegecon respeite  cláusula primeira do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 341/2018 com os professores do Basileu França

Representante dos professores o Sintego afirmou ter as atas de outras reuniões com os professores e cópias do aviso prévio. Diante das apresentações feitas pelo sindicato, o mesmo pediu para que a Cegecon respeite a cláusula primeira do TAC 341/2018, e que o MPT análise as provas apresentadas para que a obrigação do TAC seja cumprida pela OS.

Por sua vez, a procuradora Milena Cristina, que presidiu a audiência, deu o prazo de 10 dias para que a Cegecon possa se manifestar sobre a proposta do TAC de pagar as verbas rescisórias dentro de 10 dias a partir da data do encerramento do contrato. Além da proposta do TAC, a procuradora pediu para que a OS apresente uma lista com os nomes dos funcionários dispensados nos últimos 10 dias pela Cegecon e os documentos sobre o pagamento das parcelas trabalhistas aos funcionários demitidos.

Caso não seja cumprido o acordo firmado na tarde de hoje, o MPT vai mover uma ação civil pública para o pagamento das verbas rescisórias , como por dano moral contra a Cegecon e o governo do Estado de Goiás.

Professores demitidos do Basileu França tem medo de não receber os salários

Três professores que haviam sido demitidos anteriormente, e tiveram que ser reintegrados pela OS, foram dispensados novamente. Entre eles está o professor Gabriel Coelho que conversou com o Portal Dia Online e afirmou que tem medo de sofrer assédio na instituição caso seja reintegrado e de não receber o que lhe é devido pela Cegecon.

“Olha eu pessoalmente tenho dois medos, o primeiro é de sofrer assédio na escola caso eu seja reintegrado. Pois na primeira vez que eu fui demitido, eu estive na escola para pegar o meu oleritim para anexar ao processo e nesse dia fui escoltado por dois seguranças armados até a secretaria”, conta o professor.

O outro medo de Gabriel é passar pela mesma coisa que outros colegas de trabalham estão passado, pois conforme o educador esses profissionais foram demitido e outros até pediram demissão, mas até o momento não receberam nada da Cegecon.

“Eu tenho medo de não receber o que eles me devem, pois eles estão até hoje tentando quitar o mês de novembro, e sempre deixam três meses de salários atrasados”, explica Gabriel

A reportagem entrou em contato com a Cegecon que até a publicação desta matéria não se posicionou sobre o caso. Em contra partida, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Sedi) respondeu por meio de nota enviada à reportagem.

Em nota a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Sedi) afirmou que não foi convidada para audiência da última segunda-feira (18) no Ministério Público do Trabalho (MPT). Além disto, a Sedi informou que cabe ao governo repassar os valores acordados em contratos com o Centro de Gestão em Educação Continuada (Cegecon) e que é de total responsabilidade do Cegecon a contratação e dispensa dos funcionários do Basileu França. A secretaria afirmou também que referente as discussões sobre o pagamento dos salários, está acompanhando desde o início e que esta aberta ao diálogo com todos os envolvidos para solucionar o problema da forma mais rápida possível.

O Portal Dia Online ressalta que o espaço fica aberto para que a Cegecon possa se posicionar sobre as demissões dos funcionários do Basileu França.

O prefeito de Castelândia, a 260 quilômetros de Goiânia, Marco Antônio Carlos (PSD) foi preso temporariamente durante a Operação Nova Geração do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) nesta segunda-feira (18/2), que investiga o pagamento de propina a empresários no município.

Além do prefeito da cidade, o vereador e ex-presidente da Câmara, Izaac Lopes de Oliveira(PPS), o secretário de Transportes da cidade, Gustavo Campos dos Santos, o servidor público Pedro Antônio de Oliveira e os empresários Iris Domingos da Costa e Gilberto Almeida Leles também foram presos na operação.

Conforme o MPGO, durante a ação que terminou com a prisão dos suspeitos, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura e na Câmara Municipal, além de nos endereços dos empresários presos.

Esquema envolvia o pagamento de propina a empresários

O pedido de prisão dos suspeitos foi feito pela promotoria de Maurilândia, que afirmou que a operação é em decorrência da Operação 5ª Geração, deflagrada no fim do ano passado em Cachoeira Dourada. De acordo com o MP, durante as investigações foi descoberto um esquema para desvio do dinheiro público, com o pagamento de propina aos empresários no município.

Durante as investigações, a promotoria de Maurilândia constatou que tanto o prefeito como o vereador, desde que assumiram os seus mandatos em 2017, contrataram a empresa Conduta Assessoria e a Goiás Técnica Contábil. Além disto, conforme as informações do MP, os valores pagos pelo municípios eram devolvidos para os agentes públicos.

Ao analisar os dados bancários da cidade, as investigações apontaram que o prefeito de Castelândia e o secretário de Transportes da cidade foram beneficiados com transações entres os anos de 2016 e 2018 pela empresa Conduta Assessora de Iris da Costa. Durante os levantamentos, o MP afirmou que a empresa Drogaria Saúde, que tem como sócio Gustavo dos Santos foi beneficiada com recursos da prefeitura de forma ilícita.

O promotor Sávio Fraga que conduziu a operação, afirmou que os valores encontrados durante as investigações são consideráveis, para uma cidade com pouco mais de 3 mil habitantes. Diante do que foi encontrado durante os levantamentos, a desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, determinou a prisão preventiva dos suspeitos, para que as investigações não sejam prejudicadas.

O médico Ismael Alexandrino Júnior assumiu o desafio de comandar a pasta da Saúde em Goiás escudado pelo sucesso desempenhado em Brasília na mesma função como adjunto e como diretor do Instituto Hospital de Base de Brasília, um dos mais respeitados hospitais públicos do País. Goiano de São Luís de Montes Belos ele cursou medicina em Recife, foi oficial médico da Marinha e tem larga experiência como gestor na saúde pública.

Em entrevista ao Portal Dia OnLine o secretário falou sobre a experiência acumulada e os gargalos identificados em Goiás. Desenhou soluções a serem implementadas nos próximos meses, como a gestão dos serviços de regulação e enumerou problemas a serem enfrentados. Otimista, ele disse textualmente que a saúde pública no Brasil é possível que chegue a todos os indivíduos, bastando corrigir os erros do passado. Ismael Alexandrino reafirmou que o modelo de gestão por Organizações Sociais é possível e viável, desde que tomadas cautelas necessárias e apontou mudanças em um futuro próximo.

A principal medida anunciada pelo secretário é que o Estado de Goiás vai assumir o gerenciamento da regulação de exames e internações dentro de seis meses. E vai assumir plenamente, sem terceirizar para uma OS.

Confira a entrevista com o secretário de Saúde, Ismael Alexandrino

Dia OnLine – O senhor vem de uma experiência no terceiro setor. O que o senhor traz de mais positivo para a gestão da saúde em Goiás?

Ismael Alexandrino Júnior – Creio que aliar aquilo que o setor privado ou o terceiro setor tem de mais positivo, que é a eficiência e a rapidez nas ações, a celeridade, a otimização de recursos aliados à governança que o setor público tem ou deveria ter. Além disso queremos ter uma visão macro de saúde, de rede. Percebemos que o Estado pensa saúde de forma fragmentada e o Sistema Único de Saúde precisa ser pensado de forma global, ampla.

Dia OnLine – Quais os principais gargalos que o senhor e sua equipe identificaram?

Ismael Alexandrino Júnior – Um dos mais críticos é uma regulação eficiente, que implica em gerenciamento de filas e acesso a serviços para a população. O fluxo não está bem estabelecido, não é claro e não é transparente para a população nem para os gestores. Isso atesta a ineficiência operacional dos hospitais, ou seja, os hospitais têm capacidade de entregar mais produtividade do que entregam hoje e isso só não acontece por culpa da regulação.

Dia OnLine – Então o Estado vai assumir a regulação? Em quanto tempo?

Ismael Alexandrino Júnior – Sim. Dentro de seis meses no máximo. E será gestão própria, não por Organização Social. A governança da regulação precisa ser do Estado, que é quem consegue enxergar os equipamentos de saúde de cima e vê todas as unidades de saúde. E isso não pode ser feito por um ente de fora do Estado. Vamos ter muito diálogo com a Prefeitura de Goiânia e os outros municípios de gestão plena de saúde para que o Estado assuma o complexo regulador.

Dia OnLine – A maioria das Organizações Sociais está com prazo de atuação se exaurindo. O que vai acontecer depois disso?

Ismael Alexandrino Júnior – Aquelas que entendermos que prestam um serviço bom, razoável mas, com preço acima do justo vamos propor um aditivo, mas com preços e metas modificados completamente. Aquelas que estejam com situação financeira desequilibrada faremos um chamamento já no primeiro momento e outras que tiverem problemas com a Justiça, alguma coisa de corrupção, certamente partiremos para uma substituição por chamamento, porque não dá pra pensar em aditivo com esse tipo de instituição. Mas, vamos tratar tudo de forma muito transparente, séria e respeitosa. Não perdendo de vista as metas que precisam ser ampliadas e muito.

O novo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado estadual Lissauer Vieira (PSB), afirmou, em entrevista, que pretende diminuir os custos da Casa. Segundo ele, gastos com serviços de telefonia, aluguel de veículos e combustível passarão por “um pente-fino”. Além disso, o presidente estuda solicitar uma análise detalhada com o objetivo de enxugar o número de cargos comissionados e gratificações.

“Vamos diminuir ao máximo, inclusive eu quero daqui a 30, 40 dias já solicitar a uma comissão que faça uma proposta de reforma administrativa para a Assembleia. Nós temos algumas discrepâncias de valores e às vezes isso prejudica muito o trabalho da Casa. Nós temos que criar algumas questões intermediárias, mas sempre visando a economia, visando à diminuição do número de cargos”, declarou em entrevista ao jornal A Redação.

O presidente explicou ainda que pretende realizar uma análise comparativa das despesas da Alego do último semestre. A meta, de acordo com ele, é economizar. “Eu preciso pegar a média dos últimos seis meses e fazer um comparativo com o que eu gastei no primeiro ou segundo mês. Nossa ordem é reduzir custos, não importa de que forma”, afirmou.

Lissauer Vieira é eleito presidente da Assembleia Legislativa de Goiás

No início deste mês, os deputados elegeram a nova mesa diretora da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Foram candidatos os deputados Humberto Teófilo (PSL) e Lissauer Vieira (PSB), e a composição final ficou da seguinte forma:

• Presidente: Lissauer Vieira (PSB)
• 1° Vice – presidente: Dr. Antonio (DEM)
• 2° Vice – presidente: Rafael Gouveia (DC)
• 1° Secretário: Cláudio Meirelles (PTC)
• 2° Secretário: Júlio Pina (PRTB)
• 3° Secretário: Gustavo Sebba (PSDB)
• 4° Secretário: Iso Moreira (DEM)

Após vencer o pleito com 37 votos, o deputado e agora presidente Lissauer Vieira falou que fará uma legislatura de respeito aos outros poderes. “Quero manter essa casa em harmonia”, disse.

Lissauer Vieira (PSB) foi eleito com 37.550 votos nas eleições de outubro do ano passado, começando sua trajetória política aos 16 anos. Em 2012 coordenou uma coligação, vitoriosa, de reeleição para prefeito e vereadores de Rio Verde. Em 2013 assumiu a Secretaria Municipal de Comunicação da cidade, onde permaneceu até ser eleito para deputado estadual.

Os três bandidos que mantiveram 14 pessoas reféns durante um assalto em uma loja de eletrônicos no Setor Coimbra, em Goiânia, são todos menores de idade. O crime ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (18/2). Os adolescentes foram apreendidos em flagrante, por uma equipe do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (PMGO), no momento em que retiravam os produtos das prateleiras.

Após o flagrante, os menores, todos de 17 anos, foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (DEPAI), onde estão apreendidos. Eles foram autuados por atos infracionais análogos a roubo, porte ilegal de munição, pois estavam com armas de pressão e balas de verdade, e receptação, uma vez que o veículo usado no crime era roubado.

Menores fazem 14 reféns durante assalto em loja no Setor Coimbra

De acordo com os policiais que atuaram na ocorrência, o assalto foi comunicado à polícia por pedestres que passavam pelo local e perceberam que o estabelecimento estava sendo roubado. Os PMs foram até a loja e flagraram um dos autores do crime retirando vários aparelhos celulares das vitrines e colocando dentro de uma bolsa de cor verde. O menor estava com um simulacro de arma de fogo, do tipo pistola, na cintura.

Depois que o adolescente foi apreendido, ele informou à equipe que dois comparas estavam com 14 reféns, sendo 10 funcionários da loja e quatro clientes, no andar de cima, onde fica o estoque da loja. Segundo testemunhas, os criminosos, que aparentavam muito nervosismo, agiam de forma violenta. Após 20 minutos de negociações, os reféns foram liberados e os outros dois adolescentes apreendidos.

Imagens de câmeras de segurança registraram que um quatro integrante em um carro Pegeout 206 de cor azul, do lado de fora da loja. Momentos depois o veículo foi localizado na Avenida T-2, em sentido contrário, mas o motorista havia fugido.

Foto: Reprodução/PMGO

Foto: Reprodução/PMGO

Foto: Reprodução/PMGO

Foto: Reprodução/PMGO

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