Um projeto de lei, apresentado nesta terça-feira (12/2), na Câmara Municipal de Goiânia, prevê isenção de taxas funerárias cobradas pela Prefeitura para famílias de doadores de órgãos. Se aprovado, os familiares dos falecidos ficam livres também da cobrança das tarifas dos serviços do funeral, como remoção e transporte do corpo, taxas de velório e sepultamento.
“O projeto objetiva propor um reconhecimento que se presta ao tão belo gesto de doar órgãos”, explica a vereadora Tatiana Lemos (PCdoB), autora do projeto.
Isenção de taxas funerárias para famílias de doadores de órgãos
Segundo a matéria, para conseguir a isenção, será exigido uma declaração, feita em vida, em que o falecido manifeste o desejo de doar seus órgãos. Essa declaração pode ser feita por meio de documento registrado em cartório ou inscrição na carteira de identidade. Com isso, o benefício é garantido às famílias mesmo que não haja comprovação do efetivo aproveitamento dos órgãos doados.
O projeto de lei prevê ainda que, em caso de mortes ocorridas em hospitais ou postos de saúde, as unidades deverão comunicar às famílias sobre o direito garantido pela lei. A matéria segue para avaliação e votação na Câmara Municipal de Goiânia.
Doadores de órgãos em Goiás
No ano passado, somente no Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia (Hugol), foram realizadas captações de órgãos e tecidos de 30 doadores, sendo coração, rins, pulmão, fígados, córneas e pâncreas. Os órgãos foram distribuídos para 138 pacientes de Goiás, Acre, Brasília, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. A unidade é responsável por aproximadamente 60% das captações do Estado nos últimos três meses, de acordo com a Central de Transplantes do Estado.
Atualmente no Brasil, 95% das captações são realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com dados divulgados em dezembro de 2018 pelo Ministério da Saúde, 33.000 pessoas estão na fila de espera para receber algum órgão ou tecido, sendo 316 delas em Goiás.
