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MP pede retomada das balsas de transportes no Rio das Almas, em São Luís do Norte

Por Hélio Lemes
Publicado em 13/02/2019 às 16:10
Foto: Reprodução

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No início do mês de fevereiro de 2019, a Marinha Brasileira interditou uma balsa de transportes na cidade de São Luís do Norte, na região central do estado. A decisão foi tomada pela falta de condições de segurança da embarcação e deixou os moradores da região ilhados e as crianças sem condições de ir à escola. O que dificultou a vida dos moradores da região e fez com que o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) mover uma Ação Civil Pública para a retomada das balsas de transportes.

A ação foi proposta pelos promotores Afonso Antônio Gonçalves Filho e Alessandra Gonçalves, contra o Estado de Goiás e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (Goinfra), para retomada imediata e manutenção do tráfico de pessoas e veículos por balsa ou embarcação no leito do Rio das Almas, na GO-338, no município de São Luís do Norte.

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Conforme o MP, o transporte vai precisar apresentar condições de segurança de tráfego aquaviário, estabelecidos pela legislação, em um prazo de 10 dias. Com a adoção da medida, os promotores buscam garantir o direito dos usuários de ir e vir, até que uma solução definitiva seja tomada, ou com a construção de uma ponte na região.

Moradores da região precisam atravessar o Rio das Almas para trabalhar ou estudar diariamente

Para mover a ação contra o governo estadual, os promotores levaram em consideração que os moradores da região dependem da travessia para continuar suas atividades diárias. E que grande número de habitantes mora na parte oposta à cidade que trabalha ou estuda.

O MP afirmou que além da suspensão da balsa por falta de condições de segurança, no fim do ano passado, a Marinha tirou de circulação a embarcação Júlia Consórcio, devido as irregularidades que comprometiam a segurança do tráfego no Rio das Almas.

Os promotores afirmaram que adotaram a medida em virtude das dificuldades da população que precisa fazer essa travessia diariamente.

Tags: balsasministério público do estado de goiásrio das almastransporte

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