O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Romário Policarpo, foi eleito com discurso de ‘reforma na Casa’, e parece já estar seguindo por esse caminho. Já lida em Plenário, uma reforma administrativa proposta deve começar a tramitar na Câmara a partir da semana que entra. Um dos pontos que mais chama a atenção na reforma, é a criação de nada menos que 121 cargos comissionados, entre assessorias, diretorias e coordenadorias.
Conforme adiantado por um jornal local, somente no quadro de assessoramento superior, a matéria prevê 56 novas assessorias, das quais 28 são para comissões permanentes e diretorias e 8 coordenadorias. Além disso, devem ser criadas 35 assessorias para cada um dos vereadores, caso a matéria venha a ser aprovada.
Nas especificações consta que o cargo de assessor deve ser ocupado, preferencialmente, por alguém formado em direito, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O que, na realidade, torna possível o acesso de qualquer pessoa à função.
De acordo com o presidente da Casa, a medida, inclusive, foi uma recomendação da OAB. “A recomendação da OAB, aliás, era pra criar 70 cargos de assessor jurídico”, ressalta.
O projeto cria também 9 chefias de Divisão e 13 chefias de Núcleo a serem ocupadas por servidores municipais e ainda abastece a Mesa Diretora com mais 61 novos cargos comissionados.
Reforma administrativa na Câmara Municipal de Goiânia terá impacto milionário com criação de cargos comissionados
Ainda segundo informações adiantadas pelo jornal local, levando em conta o pagamento de 13 salários por ano dos novos cargos, o impacto calculado será de R$ 5,45 milhões, na ordem de 3,46%. De acordo com Policarpo em entrevista, não haverá aumento para a Prefeitura. Segundo ele, o dinheiro já ira para a Câmara (que recebe o duodécimo). Ele conta ainda que, como serão feitos cortes em combustível e impressão por parte da Câmara, o valor deve cair um pouco.
