A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais afirmou, em nota, que a barragem da Mina do Feijão estava devidamente licenciada. Em dezembro, a empresa obteve “nova licença para o reaproveitamento dos rejeitos dispostos na barragem e para seu descomissionamento (encerramento de atividades)”.
Segundo o comunicado da Semad, a barragem não recebia rejeitos desde 2014 e tinha estabilidade garantida pelo auditor, conforme laudo elaborado em agosto de 2018. “As causas e responsabilidades pelo ocorrido serão apuradas pelo Governo de Minas”, diz a nota.
A secretaria ainda informou que foi comunicada pela Vale às 13h37 sobre o rompimento da Barragem I de Contenção de Rejeitos da Mina do Feijão. Segundo dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Minas Gerais tinha 698 barragens cadastradas em 2017, desse total 22 eram consideradas de risco. Isso significa que essas estruturas apresentaram estabilidade “não garantida pelo auditor” ou “o auditor não concluiu sobre a situação de estabilidade por falta de dados e/ou documentos técnicos”.
