Por recomendação do Ministério Público de Goiás (MPGO), alimentos processados, principalmente as salsichas, devem ser substituídos por alimentos saudáveis e naturais e com mais nutrientes na merenda escolar das crianças de Formosa, interior de Goiás. O objetivo é garantir que as refeições forneçam nutrientes e calorias necessárias para o pleno desenvolvimento infantil.
A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município tem 30 dias para assinalar o recebimento do comunicado e apresentar quais providências serão tomadas. A recomendação foi feita pela promotora de Justiça Camila Fernandes Mendonça diretamente à secretária de Educação Sizélia de Abreu. Para ela, deve-se reduzir em 50% a compra anual de embutidos, em especial salsichas, em relação ao ano passado.
Substituição de salsichas por alimentos saudáveis na merenda escolar
No documento apresentado pela promotora, consta que, recentemente, foi feita uma representação da Câmara Municipal sobre o caráter prejudicial dos embutidos fornecidos na merenda escolar dos alunos que frequentam as escolas do município.
Uma apuração junto ao Conselho Regional de Nutrição, o Parecer Técnico n° 47/2018 confirmou que o uso da salsicha na alimentação não é indicado, por se tratar de um alimento ultraprocessado, rico em sódio e gordura. Segundo o relatório, o consumo de salsichas deve ser evitado, assim como de outros embutidos.
Na recomendação, a promotora considerou ainda que é diretriz do Programa Nacional de Alimentação Escolar o emprego da alimentação saudável e adequado, que compreende o uso de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento dos alunos. Diante disso, a promotora exigiu a adequação do cardápio oferecido aos alunos do município de Formosa.
Merenda escolar
De acordo com dados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atualmente, a União repassa ao estados e municípios por dia letivo para cada aluno os seguintes valores:
- Creches: R$ 1,07
- Pré-escola: R$ 0,53
- Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
- Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
- Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
- Ensino integral: R$ 1,07
- Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
- Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado: R$ 0,53
