Governador Caiado decreta estado de calamidade financeira em Goiás
Da mesma maneira que aconteceu com os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, o governo de Goiás decretou estado de calamidade financeira nesta quarta-feira (21/1). O documento foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para ratificação durante convocação extraordinária.
A decisão do governador Ronaldo Caiado (DEM) foi tomada na última sexta-feira (18/1) conforme informou o chefe da casa civil do Estado de Goiás, Anderson Máximo. O documento foi elaborado durante o fim de semana, e Caiado convocou uma coletiva de imprensa para informar que o pagamento da folha de janeiro começaria a ser pago nesta segunda-feira (21/1), e que seria quitado a folha do mês no dia 31/01.
O decreto não prevê quais medidas serão adotadas
O documento vai ser votado pela Alego, e segundo a assessoria da Casa Civil do Estado de Goiás, o decreto é apenas para que a população goiana esteja ciente da situação do Estado de Goiás. Editado no último fim de semana, ele mostra que as despesas e o crescente déficit fiscal do Estado foram os principais expoentes para que governador tomasse a decisão de declarar estado de calamidade financeira.
O decreto mostra ainda que a prerrogativa do governador é válida por 180 dias e pode ter o prazo ampliado caso necessário. Conforme o documento, Caiado levou em consideração a questão da dívida do Estado – que ao final irá chegar a mais de seis bilhões de reais, somado mais R$ 3,4 bilhões deixados pelo governo anterior, dois bilhões de despesas inscritos em restos a pagar e mais um bilhão de reais da folha dos servidores que não foi empenhada em dezembro de 2018.
A publicação mostra ainda que a decisão foi tomada para manter a prestação de serviços públicos essenciais nas áreas de saúde, educação e segurança pública. A assessoria da Casa Civil de Goiás informou também que o último artigo do decreto não prevê as medidas que vão ser adotadas, e que o titular da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento vai editar as medidas que o governo irá adotar para sair da situação na qual se encontra.