Da mesma maneira que aconteceu com os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, o governo de Goiás decretou estado de calamidade financeira nesta quarta-feira (21/1). O documento foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para ratificação durante convocação extraordinária.
A decisão do governador Ronaldo Caiado (DEM) foi tomada na última sexta-feira (18/1) conforme informou o chefe da casa civil do Estado de Goiás, Anderson Máximo. O documento foi elaborado durante o fim de semana, e Caiado convocou uma coletiva de imprensa para informar que o pagamento da folha de janeiro começaria a ser pago nesta segunda-feira (21/1), e que seria quitado a folha do mês no dia 31/01.
O decreto não prevê quais medidas serão adotadas
O documento vai ser votado pela Alego, e segundo a assessoria da Casa Civil do Estado de Goiás, o decreto é apenas para que a população goiana esteja ciente da situação do Estado de Goiás. Editado no último fim de semana, ele mostra que as despesas e o crescente déficit fiscal do Estado foram os principais expoentes para que governador tomasse a decisão de declarar estado de calamidade financeira.
O decreto mostra ainda que a prerrogativa do governador é válida por 180 dias e pode ter o prazo ampliado caso necessário. Conforme o documento, Caiado levou em consideração a questão da dívida do Estado – que ao final irá chegar a mais de seis bilhões de reais, somado mais R$ 3,4 bilhões deixados pelo governo anterior, dois bilhões de despesas inscritos em restos a pagar e mais um bilhão de reais da folha dos servidores que não foi empenhada em dezembro de 2018.
A publicação mostra ainda que a decisão foi tomada para manter a prestação de serviços públicos essenciais nas áreas de saúde, educação e segurança pública. A assessoria da Casa Civil de Goiás informou também que o último artigo do decreto não prevê as medidas que vão ser adotadas, e que o titular da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento vai editar as medidas que o governo irá adotar para sair da situação na qual se encontra.
