Larissa Rodrigues da Silva, de 20, mãe da bebê de apenas dois anos e 11 meses e a companheira dela, Gabriela Elias da Silva, de 29 anos, foram presas em Seropédica, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, após a avó e a tia da criança a encontrarem machucada.
Segundo a Polícia Civil carioca, a menina, como mostram fotos divulgadas nas redes sociais, está com os olhos inchados, ferimentos na boca e dente quebrado. As perninhas ainda estão com escoriações, principalmente no joelho.
Além de bater na criança, a dupla, conforme a Polícia a torturava psicologicamente. A vítima era colocada de pé, com o rostinho encostado na parede.
Outra denúncia indica que a menina tenha caído – ou sido jogada – de uma escada ao tentar fugir da agressão de Gabriela, namorada da mãe.
Bebê era espancada ao estilo “Supernanny”
Na delegacia, as duas não chegam ao consenso de quem agrediu a criança. Para os policiais, uma das mulheres explicou que a criança era torturada ao estilo “Supernanny” de educar.
As duas, Gabriela e Larissa, se conheceram por meio de um aplicativo de relacionamentos há dois anos e decidiram ir morar juntas em dezembro do ano passado.
A delegacia ainda tenta encontrar novas evidencias. Enquanto isso, a dupla vai permanecer cumprindo prisão temporária com duração de 30 dias.
O que diz o ECA:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Art. 5º, diz que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
No Art. 130, “Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.Parágrafo único. Da medida cautelar constará, ainda, a fixação provisória dos alimentos de que necessitem a criança ou o adolescente dependentes do agressor”
