Alguns servidores públicos do Estado de Goiás estão sem receber os salários do mês de dezembro, folha que sequer foi empenhada pelo governo anterior. O medo desses funcionários que até o momento não tem informações de quando vão receber, é serem vítimas de um calote, com o governo não efetuado o pagamento dos salários. A resposta a essa possibilidade foi negada na tarde desta terça-feira (15/1) pela titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz) Cristiane Schmidt, que declarou que vai pagar os vencimentos atrasados do mês de dezembro.

Em entrevista à Rádio Difusora de Goiânia, Cristiane afirmou que a possibilidade do não pagamento para os servidores do executivo não existe, pois os demais poderes já tiveram o pagamento colocado em dias, uma vez que já estavam empenhados. Conforme a nota a secretária, liberou para o pagamento dos funcionários públicos destes setores o equivalente a R$ 255 milhões de reais, que é equivalente a 21% da folha salarial de Goiás do mês de dezembro.

“Essa história de calote é mentira. O Estado estuda as melhores maneiras de efetuar o pagamento da folha de dezembro que não foi empenhada pelo governo anterior, como deveria ter sido feito”, comenta Cristiane.

Cristiane Schmidt garantiu o pagamento dos salários de dezembro

Além de negar que o governo não vai pagar os salários do mês de dezembro, a secretária afirmou que o governo faz um planejamento para quitar a folha de dezembro e é contundente ao afirmar “Nós vamos pagar o salário de dezembro de 2018, sim”. No entanto, nenhuma uma data para quitar os vencimentos foi determinada pela secretária.

Cristiane Schmidt lembrou que a solução para o pagamento dos salários atrasados do mês de dezembro, vai vir após a reunião com a missão do Ministério da Economia, que chegou na última segunda-feira (14/1) e fica em Goiás até a próxima quarta-feira (16/1).

Os representantes do Ministério da Economia, estão levantado dados do orçamento de 2018 e 2019, para elaborar um parecer sobre as contas do Estado, para quitar uma dívida de mais de R$ 3 bilhões de reais.

Um casal de catadores de recicláveis morreu soterrado ao ser atingido pela queda de um barranco, na tarde de segunda-feira, 14, no aterro sanitário municipal de Indiana, no oeste do Estado de São Paulo. As vítimas, um homem de 59 anos e uma mulher de 50, ficaram com os corpos totalmente cobertos pela terra, que estava um pouco úmida pelas chuvas.

O irmão de uma das vítimas que também recolhia recicláveis no local pediu ajuda ao Corpo de Bombeiros. Os corpos foram resgatados da vala no início da noite, já sem vida. A prefeitura informou que a área é fechada com cerca, mas foi invadida pelos catadores.

O resgate foi feito com a ajuda de máquinas para a remoção da grande quantidade de terra que deslizou. A área foi interditada após a retirada dos corpos e passava por avaliação na tarde desta terça-feira, 15. As vítimas foram levadas para necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Presidente Prudente.

Em nota, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) lamentou o acidente e informou que o aterro sanitário recebeu licença de operação em 2015, válida até 2020. “Neste caso, cabe à prefeitura cumprir as exigências contidas no documento, entre as quais a restrição de acesso ao local.” No fim da tarde desta terça, uma equipe da Cetesb ainda fazia avaliações na vala em que aconteceu o acidente.

A prefeitura informou que toda a área é cercada e tem portão fechado com cadeado, mas os catadores transpõem a cerca e invadem o local. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as causas das mortes.

Segundo a polícia, embora o caso seja tratado como mortes acidentais, será investigado se houve omissão ou negligência nos cuidados com o aterro.

Testemunhas foram ouvidas nesta terça-feira. Um representante da prefeitura também deverá depor.

O corpo de um homem de 33 anos, em estado avançado de decomposição, foi encontrado na tarde desta terça-feira (15/1) na Br-153, na saída norte de Anápolis, a 55 quilômetros de Goiânia, no trecho que liga a cidade a Jaraguá.

O delegado titular do Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) de Anápolis, Vander Coelho conversou com o Portal Dia Online e contou outros detalhes sobre o encontro do cadáver. “O rapaz estava desaparecido desde o último sábado (12/1) e que a família estava procurando por ele, pois ele saiu para dar uma volta pelo setor e não deu mais notícias”, conta o delegado.

Vander Coelho afirmou que o rapaz foi identificado como Webert Costa Pereira, de 33 anos, e que a família afirmou que ele tinha recebido um dinheiro e saiu para dar uma volta pelo bairro Jaiara, em Anápolis.

Corpo encontrado em decomposição dificulta identificar as causas da morte

Segundo o titular do GIH, o corpo de Webert foi encontrado no canteiro central da rodovia e em estado de decomposição avançado. “Não foi possível fazer uma análise mais detalhada ou determinar as causas da morte do rapaz”, afirmou o delegado.

Vander Coelho afirmou também que espera o resultado do exame cadavérico do Instituto Médico Legal (IML) de Anápolis, que vai determinar as causas da morte de Webert, para a partir daí definir uma linha de investigação sobre o caso.

O Portal Dia Online entrou em contato com o IML de Anápolis e foi informado que o corpo ainda se encontra no instituto, mas que o resultado do exame sobre as causas da morte do rapaz só dever sair na quarta-feira (16/1).

Corpo encontrado na BR-153, em Anápolis

O corpo de Webert não é o primeiro encontrado na rodovia na cidade em 2019, no último sábado (12/1) um outro cadáver foi encontrado dentro de um carro na BR-153, também em Anápolis. A vítima encontrada dentro do veículo, foi identificada como Valdivino Garcez, de 55 anos, que apresentava cortes no pescoço, no momento que foi encontrado pela polícia.

Na ocasião, Vander Coelho esteve na cena do crime e contou à reportagem que nada da vítima havia sido levado. Conforme as informações do delegado, moradores da região afirmaram que ouviram uma discussão durante a madrugada entre a vítima e o suposto autor do homicídio. O caso é investigado pelo GIH de Anápolis, que até o momento não tem informações sobre a autoria e motivação do crime.

Um grupo de 49 passageiros que seguia do Maranhão para São Paulo não contava que teria tantos problemas ao contratar os serviços de um ônibus clandestino para fazer o trajeto. O grupo ficou completamente abandonado no meio da estrada, em Goiatuba, interior de Goiás, na noite da última segunda-feira (14/1) quando o ônibus que os levava, em situação irregular, quebrou. Como era um transporte clandestino, não tiveram a reposição do veículo, a dona foi presa e o motorista fugiu. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), até a manhã desta quarta-feira (16/1), os passageiros ainda estariam na estrada tentando conseguir um meio de retomar a viagem.

De acordo com informações da PRF, o coletivo irregular quebrou na BR 153, próximo a Goiatuba, deixou os passageiros sem assistência na rodovia. O veículo que é irregular, saiu de São Luís do Maranhão com destino a São Paulo – SP, e transportava 49 pessoas: 10 crianças, 10 mulheres e 29 homens.

Segundo levantamento da PRF, da capital maranhense até o município de Goiatuba, onde o coletivo foi encontrado, parado em um posto de combustível, em pane, o veículo parou diversas vezes com problemas mecânicos, até que na noite de segunda-feira o carro parou em definitivo e a viagem foi de vez interrompida.

Segundo informações dos ocupantes do coletivo, a responsável pela viagem cobrou de 300 até 450 reais dos passageiros e até o local onde o carro foi encontrado a viagem durou cinco dias.

Sem condições de embarcarem em outro veículo por falta de dinheiro e sem recursos até para alimentação do grupo, o pouco que tinham foi usado pelos passageiros para ajudar a responsável pelo veículo, durante a viagem, para consertar o carro e prosseguir ao destino final.

A PRF acionou a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a responsável pelo veículo, uma senhora de 41 anos de idade, foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil em Morrinhos.

Passageiros do ônibus clandestino que quebrou em Goiatuba ainda estariam na estrada

Segundo informações do Inspetor Newton Morais, da PRF, como o ônibus estava em situação irregular, não havia nenhuma empresa para fazer a reposição do veículo. A única saída para os passageiros, sem dinheiro e sem ônibus, foi esperar a chegada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Entretanto, até o momento do final do atendimento da ocorrência pela PRF, na noite de ontem (15/1), a equipe do órgão ainda não havia chegado.

“Eles ainda estão lá [na estrada] esperando, pois, até quando estávamos lá, depois de acionar a ANTT, a equipe ainda não tinha chegado”, revelou o inspetor.

Em informação exclusiva repassada ao Dia Online, o inspetor revelou que o motorista também era um passageiro. De acordo com ele, o homem que dirigia o ônibus não foi contratado, mas pagou passagem para seguir junto com os outros, mas também conduzir o veículo.

A reportagem do Dia Online entrou em contato com a ANTT para obter uma atualização da situação dos passageiros que foram largados na estrada, mas até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), não esperava por essa. O democrata agora terá que pensar em uma outra forma de reequilibrar as contas públicas do Estado, isso porque seu principal plano de recuperação econômica, que era a entrada de Goiás no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), dependia da aprovação de uma comissão técnica do Tesouro Nacional que veio para Goiás justamente para avaliar as contas públicas do Estado e dar o aval, e que concluiu que o Estado não é elegível para o regime. A comissão do Governo Federal está em Goiânia desde a última segunda-feira (14/1).

A conclusão foi anunciada em um relatório publicado pelos técnicos do Tesouro Nacional intitulado ‘Guia para o Governador’. De acordo com o relatório, para ser elegível ao RRF, o Estado deve ter Dívida Consolidada maior do que a Receita Corrente Líquida (RCL), gastos correntes obrigatórios (pessoal e serviço de dívida) acima de 70% da RCL e obrigações contratadas superiores às disponibilidades de caixa de recursos não vinculados, requisitos nos quais Goiás não se enquadra, tornando-o, assim, inelegível ao regime.

O Regime de Recuperação Fiscal foi criado para fornecer aos Estados com grave desequilíbrio financeiro instrumentos para o ajuste de suas contas. O Regime concede redução temporária no serviço das dívidas com a União, ou garantidas por ela, em troca de uma série de medidas duras de ajuste fiscal e de um plano que comprove a retomada do equilíbrio fiscal em no máximo 6 anos. As exigências do RRF incluem privatizações, proibição de contratação e de reajuste de salários, adoção de regras previdenciárias específicas, entre outras.

A possibilidade de entrada de Goiás no Regime de Recuperação Fiscal era o principal plano de Caiado para a tentativa de reequilíbrio das contas públicas de Goiás, que, atualmente, estão caóticas. Com o fim dessa possibilidade, o governador agora precisará pensar em uma outra maneira de conter a crise fiscal que afeta o Estado.

Segundo assessoria de Ronaldo Caiado, a Secretária da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) vai se manifestar ainda hoje sobre a decisão do Tesouro Nacional.

Caiado pode deixar Estado inadimplente caso não cumpra metas de um outro programa

Ainda de acordo com o relatório, o Estado de Goiás aderiu ao Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) na década de 1990, com o objetivo de conseguir um alívio financeiro. Em contrapartida, o Estado se comprometeu a cumprir determinadas metas anuais de ajuste fiscal.

O Tesouro avaliará anualmente o cumprimento dessas metas e compromissos estabelecidos, e Goiás será considerado inadimplente com o PAF se não entregar os documentos comprobatórios estabelecidos nos normativos, ou se descumprir as metas 1 e/ou 2 do Programa no momento da avaliação. Em caso de descumprimento, o Estado poderá requerer formalmente ao Ministro da Economia reconsideração da avaliação.