Com a proximidade do início do período letivo nas faculdades e universidades em Goiás, aumenta a apreensão dos estudantes universitários que dependem do desconto concedido através da Bolsa Universitária para estudar. Isso porque o programa, pertencente à Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), não realiza o repasse da verba para as instituições há cerca de oito meses, fato que fez com que mais de 80% delas ainda não encaminhasse a documentação necessária à OVG para a renovação da parceria.
Devido à alta abstenção das instituições de Ensino Superior na manutenção do programa – 81,1% das que estão credenciadas no Bolsa Universitária ainda não entregaram a documentação -, que atualmente atende 26,4 mil universitários, a OVG anunciou a prorrogação do prazo para o encaminhamento dos documentos pedidos para a realização da renovação da parceria, uma vez que o período para recadastramento deveria ter se encerrado na última quinta-feira (10/1).
A possibilidade da não renovação dos acordos é motivada pela falta de repasses por parte do programa que deve R$ 76,3 milhões para universidades e faculdades de Goiás. O valor corresponde ao período de oito meses de atraso.
Em seu site, a OVG divulgou 16 Instituições de Ensino Superior (IES) já entregaram o documento e outras dez entraram em contato com o programa informando que vão fazer o credenciamento nos próximos dias. O procedimento, feito uma vez por ano, é obrigatório. Somente as universidades e faculdades credenciadas podem receber bolsistas.
As IES têm feito a renovação das matrículas dos estudantes, entretanto, ressalvam os contratos com a informação de que não garantem a Bolsa Universitária e que, caso não haja a concessão do benefício, o aluno deve arcar com o total das mensalidades. Em algumas, o aluno precisa assinar um termo de ciência onde se compromete a ressarcir a instituição do valor descontado caso a bolsa não venha a ser concedida.
Na semana passada (3/1), o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás (Semesg) orientou as IES a ainda não renovar o termo de adesão com a OVG.
Segundo o presidente do sindicato, Jorge de Jesus Bernardo, “a orientação é esperar a posição do novo governo sobre o futuro do Programa Bolsa Universitária”.
Em nota, OVG comenta situação da Bolsa Universitária e fala em “caos administrativo no Estado”
Em nota, a assessoria da OVG disse que tem trabalhado para buscar alternativas para as “incontáveis dívidas encontradas” no Estado, que incluem a Bolsa Universitária.
A primeira-dama e presidente de honra da OVG, Gracinha Caiado, reafirmou que o valor deixado em aberto pelo governo passado com as faculdades e universidades conveniadas com a Bolsa Universitária chega a R$ 76,3 milhões.
Veja abaixo a nota na íntegra:
“Nota de esclarecimento
A primeira-dama e presidente de honra da OVG, Gracinha Caiado, reafirma que o valor deixado em aberto pelo governo passado com as faculdades e universidades conveniadas com a Bolsa Universitária chega a R$ 76,3 milhões. Ate janeiro de 2019, acumulam-se oito meses de atraso com 85 instituições credenciadas.
Desde que assumiu o Estado, o governador Ronaldo Caiado tem trabalhado incessantemente para buscar alternativas às incontáveis dívidas encontradas.
Na última segunda-feira, 7, houve um encontro entre o governador, a primeira-dama e a secretária da Fazenda, Cristiane Alkmin, para discutir a situação da Bolsa Universitária. Na próxima semana, uma nova agenda será marcada.
A OVG volta a orientar os 26,4 mil estudantes que recebem o benefício a se recadastrar normalmente, pois não haverá mudanças no programa.
Com relação ao prazo para as Instituições de Ensino Superior (IES) parceiras entregarem o Termo de Credenciamento, a entidade informa que foi prorrogado. As faculdades e universidades teriam que enviar o documento até o dia 10 de janeiro. Com a prorrogação, terão até sexta-feira da semana que vem, dia 18, para regularizar a situação.
Dezesseis IES já entregaram a documentação e outras dez entraram em contato com o programa informando que vão fazer o credenciamento nos próximos dias. O procedimento, feito uma vez por ano, é obrigatório. Somente as universidades e faculdades credenciadas podem receber bolsistas.
Por fim, é público e notório o caos administrativo pelo qual passa Goiás. O governo passado sequer deixou recursos suficientes para pagar o salário dos servidores, os hospitais estaduais têm fechado as portas por falta de repasses, as estradas estão destruídas e o rombo das contas públicas chega a R$ 3,4 bilhões.
Vale ressaltar ainda que o recurso que financia a Bolsa Universitária advém da arrecadação de ICMS, por meio do fundo Protege (Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás), e foi indevidamente utilizado para outras finalidades pela gestão passada.
Assim como acontece em todos os órgãos, haverá uma auditoria nas contas, contratos e convênios da OVG.”
