Superfaturamento, pagamento de propina, fraude em licitação, cartel de empresas. Na lista dos 20 maiores contratos de financiamento assinados pelo BNDES e que hoje estão ativos, ou seja, com saldo a receber pelo banco público, dez estão ligados a obras bilionárias que são alvo de investigações que apuram esquemas de corrupção.
Levantamento realizado pelo Estado com base em dados oficiais do BNDES revelam que o banco possui, atualmente, 11.670 contratos ativos em sua carteira de empréstimos a empresas e governos estaduais. Esses financiamentos – que já excluem situações em que o BNDES repassa recursos a outros bancos – somam R$ 573,67 bilhões em contratos. Se considerados apenas os 20 maiores contratos assinados pelo banco, chega-se à cifra total de R$ 60,15 bilhões, o equivalente a mais de 10% de toda a carteira ativa do BNDES.
Na relação das obras bilionárias investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal está o contrato que o banco assinou em 2012 com a Petrobrás, para a modernização das refinarias Getúlio Vargas (Repar), Planalto (Replan) e Duque de Caxias (Reduc). As obras, investigadas pela Operação Lava Jato em 2014, receberam R$ 6,69 bilhões de empréstimos.
O segundo lugar na lista bilionária pertence à Eletronuclear, que em apenas um contratou, em 2011, R$ 5,2 bilhões do BNDES para tocar as obras da Usina Nuclear de Angra 3, no Rio. Em 2016, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro foi condenado a 43 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e organização criminosa envolvendo as obras da usina, paradas até hoje.
A Norte Energia, concessionária que é dona da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, é dona de quatro dos 20 maiores contratos ativos do BNDES, acordos que somam R$ 11,2 bilhões. As obras da usina, que ainda não foram concluídas, são alvo de investigações da Lava Jato, envolvendo acusações de pagamento de propina e formação de cartel.
Problemas. Dois empreendimentos da Transportadora Associada de Gás (TAG), da Petrobrás, também são investigadas. No Amazonas, na construção do gasoduto Coari-Manaus, que recebeu R$ 2,489 bilhões do BNDES, foram constatadas pelo menos 26 irregularidades pelo Tribunal de Contas da União indo parar nas apurações da Lava Jato. As investigações também encontraram problemas nas obras do gasoduto Cabiúnas (RJ) – Catu (BA), que recebeu outros R$ 2,214 do banco de fomento.
As obras da linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, com dois contratos entre os 20 maiores, somando R$ 5,18 bilhões, também renderam acusações de propina.
Na segunda, 7, durante o anúncio de posse dos novos presidentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES, que será assumido por Joaquim Levy, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os presidentes das instituições terão de enfrentar distorções no crédito estatal que, segundo Guedes, foram alvo de fraudes que serão reveladas quando o novo governo abrir a “caixa-preta” desses bancos.
Os dez contratos de obras investigadas listadas pela reportagem somam R$ 33 bilhões. Desses, R$ 30,2 bilhões já foram entregues às empresas.
Procurado pelo Estado para comentar a situação das obras de seus maiores contratos de financiamento, o BNDES não se posicionou até o fechamento desta reportagem. A Petrobrás declarou que colabora com as autoridades que conduzem a Operação Lava Jato e que é reconhecida pelo Ministério Público Federal e Supremo Tribunal Federal “como vítima dos crimes desvendados” até agora. “É a maior interessada, portanto, em ver todos os fatos esclarecidos. A companhia seguirá adotando as medidas necessárias para obter a devida reparação dos danos que lhe foram causados”, informou.
A Norte Energia não quis comentar o assunto. O governo do Rio também não se posicionou. A Eletrobrás, dona da Eletronuclear, afirmou que a estatal tem honrado os compromissos de pagamento do empréstimo para Angra 3 e que tem feito “diversas tentativas de renegociação das condições de pagamento desse empréstimo, porém sem sucesso”. O BNDES, segundo a empresa, “só aceita uma revisão mediante garantia da conclusão da obra”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
