No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Grandes empresas conseguem liminares para receber dívidas

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 30/12/2018 às 08:56
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

Grandes montadoras, construtoras, companhias privadas de distribuição de energia elétrica e até advogados estão entre os credores dos Estados brasileiros. Enquanto empresas maiores, como fabricantes de veículos, têm conseguido na Justiça o direito de receber os valores devidos, profissionais liberais acabam tendo de aceitar negociações desvantajosas.

A General Motors, por exemplo, conseguiu em setembro uma liminar na Justiça para que o governo de Minas Gerais devolvesse 323 carros comprados e não pagos. Duas semanas depois, para evitar a devolução, o governo acabou quitando uma dívida de R$ 24 milhões com a empresa.

Leia também

Goiás aprova parcelamento de taxa de licenciamento anual de veículos

Goiás aprova parcelamento de taxa de licenciamento anual de veículos

Contabilidade em Belo Horizonte: como escolher o contador ideal

Contabilidade em Belo Horizonte: como escolher o contador ideal

Ainda em Minas Gerais, a Toyota e o grupo PSA Peugeot Citroën também recorreram à Justiça para serem pagos. A primeira conseguiu receber R$ 28 milhões, enquanto a segunda ainda aguarda o pagamento de R$ 47,4 milhões referentes a 600 ambulâncias. Nem montadoras nem o advogado Leonardo Farinha Goulart, do escritório Azevedo Sette, que entrou com os processos, quiseram comentar o assunto.

Em Goiás, a Ford aparece na lista dos dez maiores credores do Estado. A montadora, que também não quis falar sobre o assunto, tem a receber R$ 46,6 milhões.

Segundo a OAB/MG, o governo mineiro tem uma dívida semelhante, de quase R$ 50 milhões, com advogados dativos – profissionais indicados pela Justiça para defender pessoas sem recursos em cidades onde não há defensores públicos.

Há valores que são devidos há uma década por desentendimento de valores entre os profissionais e o Estado, mas a falta de pagamento se agravou nos últimos anos com a crise fiscal, de acordo com Raimundo Cândido Neto, conselheiro da OAB.

O advogado Dimas Tadeu de Souza Castro, de 34 anos, que trabalha há sete anos como advogado dativo, entrou na lista de credores do governo de Minas Gerais. O Estado deve hoje cerca de R$ 90 mil a ele.

“Vários colegas meus já pararam de trabalhar como dativo. Eu continuo para as pessoas não acabarem ficando sem defesa”, diz o advogado, que atende em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. Hoje, 40% da renda de Castro vêm de trabalhos realizados como dativo.

“O Estado parece não ter interesse em nos pagar. Mesmo porque é mais barato um dativo do que ter uma defensoria pública, que precisa de estrutura e advogados contratados”, afirma Castro.

Procurada, a secretaria da Fazenda de Minas Gerais não respondeu aos pedidos de entrevista. A secretaria de Goiás afirmou trabalhar para “alcançar o melhor resultado fiscal”. “Ao longo dos últimos anos, (a secretaria) trabalhou no sentido de elevar as receitas e cortar gastos sem penalizar o cidadão, ou seja, mantendo a prestação de serviços”, informou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Tags: dívidasempresasestadosfinanciamentogoverno estadual

Notícias relacionadas

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2025

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2025....

Procon aponta variação acima de 250% na cesta básica em Goiânia

Procon aponta variação acima de 250% na cesta básica em Goiânia

Levantamento feito pelo Procon Goiânia entre os dias 16 e 19 de maio identificou uma disparidade significativa nos preços...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.