O Hospital Vila São Cottolengo, localizado em Trindade, região metropolitana de Goiânia, informou na última quarta-feira (26/12) que paralisou seus atendimentos em virtude da falta de repasses do Governo Estadual e dos incentivos do Governo Federal. De acordo com a assessoria, o Hospital, que atende a mais de 130 municípios goianos, está há 6 meses com os repasses atrasados.
O Hospital filantrópico existe desde o ano de 1951, e oferece atendimento especializado em reabilitação física, auditiva e intelectual. Tornou-se referência no tratamento de pessoas com deficiência, e presta, em período integral, assistência a 365 pacientes com deficiências múltiplas e realiza cerca de 2 mil atendimentos ambulatoriais e educacionais diariamente.
Este trabalho é fruto de convênio com o SUS e doações privadas, mas com os atrasos dos repasses, que já ultrapassam seis meses, os atendimentos e recebimento de novos pacientes foram paralisados.
De acordo com a assessoria da Vila São Cottolengo, diversas negociações foram tentadas, inclusive com a renovação do contrato que venceu em outubro, mas nenhuma com sucesso, até o momento. Desta forma, estão suspensos novos atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas.
A unidade recebe, em média, 2 mil pessoas por dia e realiza, mensalmente, cerca de 710 cirurgias de catarata e 200 de pterígio. Com a paralisação dos procedimentos, a capacidade foi reduzida para 171 e 50, respectivamente. Isso porque as agendas foram fechadas para novos atendimentos e somente os que já haviam sido agendados, até março, serão realizados.
Em nota, Secretária de Saúde diz que não possui obrigação legal de fazer repasses à Vila São Cottolengo
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), responsável por fazer o repasse da verba para o Hospital Vila São Cottolengo, se pronunciou afirmando que espera a liberação da verba da Secretária de Estado da Fazenda, a Sefaz.
Além disso, a SES declarou também que não possui obrigação legal de realizar os repasses. Confira abaixo a nota na íntegra:
“A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que aguarda liberação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para efetuar o repasse em aberto, de R$ 3,4 milhões para a Vila São Cottolengo. Informa ainda que a SES firmou convênio discricionário com a instituição, sem obrigatoriedade legal de repasses. É importante frisar que a unidade em questão trabalha com assistência de baixa e média complexidade médica. Sendo, portanto, papel conjunto dos demais entes federados o auxílio aos serviços prestados naquela unidade.”