As cidades dos estados brasileiros podem ser obrigadas a ter ônibus de energia renovável, através de um projeto de lei do deputado federal, Beto Rosado (PP-RN) que tramita na Câmara dos Deputados em Brasília. A proposta do deputado obriga os municípios do país, a ter pelo menos um ônibus de energia renovável, ou seja, ônibus movidos a eletricidade, energia solar ou outros meios de energia.
Para o projeto ser implantado com o veículo de energia renovável, a proposta vai incluir a obrigatoriedade para contratação de serviços do transporte público coletivo, conforme a lei 12.587/12 das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Cidades deverão exigir na licitação que empresas forneçam ao menos um ônibus de energia renovável
Segundo a proposta do deputado, no momento em que a licitação for feita para o transporte coletivo das cidades, a lei de diretrizes vai obrigar que a empresa tenha pelo menos um ônibus da frota que seja movido por meio de energia renovável.
A Confederação Nacional do Transporte (CNT), durante a divulgação de dados do Anúario do Transporte 2017, mostra que a frota de ônibus em todo o país é de 107 mil veículos, mas com 18% do total em circulação no território nacional.
Durante a apresentação do projeto de lei, o deputado lembrou da greve dos caminhoneiros e que devido a ela, a qualidade do ar, por exemplo no Estado de São Paulo, aumentou 50%. O que segundo o deputado, mostra que essas modificações podem gerar grandes benefícios a todos.
O projeto de lei segue em tramitação na casa, e a proposta vai ser analisada pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania da casa.
Vale lembrar que em alguns Estados do país, ônibus com energia renovável já estão em circulação como: Santa Catarina e São Paulo.
