O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar na quarta-feira, 19, o empresário Renato Grembecki Archilla, condenado a 14 anos de prisão por mandar matar a própria filha. O caso, ocorrido em 2001, ficou conhecido como Crime do Papai Noel, pois o homem contratado para executar a vítima se fantasiou como o bom velhinho. A mulher conseguiu sobreviver.

A decisão do ministro do STF foi dada no mesmo dia em que ele também concedeu liminar para soltar condenados em segunda instância que não tiveram seus casos transitados em julgado, ou seja, que ainda podem recorrer a tribunais superiores. Esta liminar, porém, foi suspensa pelo presidente do STF, Dias Toffoli, no mesmo dia.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu no sábado, 22, da decisão de soltar Archilla. Ela alega que a pena foi considerada transitada em julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e a ordem de soltura foi dada sob a equivocada percepção de que se trataria de execução provisória.

Archilla foi condenado em 2017, pelo Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo, à pena de 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado. Após recurso do Ministério Público, a pena foi aumentada para 14 anos.

A prisão do empresário, porém, ocorreu apenas no dia 12 deste mês, quando o TJ-SP determinou a certificação do trânsito em julgado, com o argumento de coibir os expedientes protelatórios do condenado. Com isso, mesmo com a possibilidade de recursos em instâncias superiores, para Dodge não há que se falar em execução provisória.

Segundo a procuradora-geral da República, possivelmente a defesa induziu em erro, pois “adota como premissa a existência de uma condenação mutável e de que a ordem de prisão seria para o fim de se promover a execução provisória do julgado”.

A procuradora-geral afirma ainda que o recurso tem como propósito impedir a soltura do empresário, já que “as comunicações da decisão já foram enviadas para os demais juízos vinculados ao caso e o cumprimento indevido da ordem de soltura é premente”. Dodge afirma ainda que o próprio acórdão proferido pelo Tribunal destaca a necessidade do cumprimento da pena em regime fechado, devido à violência e à gravidade do delito praticado.

A ordem de soltura ainda não havia sido cumprida neste domingo, 23. Renato está preso na penitenciária de Parelheiros, zona sul de São Paulo.

Para o advogado Santiago Andre Schunck, que defende o empresário, a decisão de Marco Aurélio foi acertada. “A condenação de Renato Archilla é um verdadeiro equivoco e a defesa vai provar a sua inocência”, disse.

Sobre o pedido da PGR para reverter a liminar, Schunk espera não haver urgência a ponto de o STF decidir durante o recesso judiciário, que vai até fevereiro. “Além disso, o fundamento invocado para o seu pedido (da PGR) é o de que já há trânsito em julgado da decisão condenatória proferida pelo TJ-SP, porém, a defesa atacou a certificação do trânsito no HC em que a liminar foi deferida, por entendê-la ilegal e precipitada”, afirmou o advogado.

O caso

O crime aconteceu em 17 de dezembro de 2001. Renata tinha 22 anos quando foi abordada por um homem vestido de Papai Noel em um semáforo no Morumbi, na zona oeste de São Paulo. Ela recebeu três tiros, dois dos quais no rosto, mas sobreviveu.

O pistoleiro era o policial militar José Benedito da Silva, que já havia sido condenado pelo TJ-SP a 13 anos de prisão. Na agenda do policial havia o telefone do avô de Renata e pai de Renato, o fazendeiro Nicolau Archilla Galan, que morreu antes de ser julgado.

A mãe de Renata conheceu seu pai nos anos 1970, no Guarujá, no litoral paulista. Ficou grávida aos 17 anos. A família do rapaz não queria que ele assumisse a paternidade e o casal se separou. A menina estudava no Colégio Sacré Coeur e o rapaz, no Colégio Rio Branco.

Com o nascimento de Renata começou um processo que durou 12 anos para que a paternidade da criança fosse reconhecida. Renato, no entanto, nunca quis saber da filha.

A apresentadora Ana Furtado, que recentemente lutou contra um câncer de mama, afirmou que tinha planos de se encontrar com João de Deus, médium acusado de ter abusado sexualmente inúmeras mulheres.

“Quando essas denúncias começaram a aparecer eu chorei demais, porque eu tenho fé em Deus, fé nas pessoas. E ele, João de Deus, sempre foi uma figura pra todos nós muito especial, com um dom divino, realmente, e abençoada”, contou durante o programa É de Casa, da TV Globo, de sábado, 22.

Ana revelou que visitaria o médium em 2019: “Todas as pessoas que vão até ele, vão em busca disso, de um alento, da cura. Eu própria, te confesso, depois de tudo que passei esse ano, quis ir no João de Deus. Estava me programando pra ir no ano que vem.”

E acrescentou: “É muita decepção. É muito triste. Perceber que realmente essa é a verdadeira índole, a verdadeira missão dele”, desabafou a apresentadora, que ressaltou que o que resta é “entregar agora nas mãos da Justiça do homem.”

Ana Furtado comemorou o fim de seu tratamento contra o câncer de mama em 17 de dezembro.

Um homem foi esfaqueado e outro preso por tentativa de homicídio, na manhã desde domingo (23/12), após se envolverem em um acidente, durante um racha, na GO-164, na cidade de Goiás, a 148 quilômetros de Goiânia, antiga capital do Estado.

O delegado plantonista da cidade, Gustavo Cabral confirmou o caso ao Portal Dia Online. “Realmente houve um racha, um dos veículos colidiu com o outro, após o acidente, o condutor de um dos carros desceu e deu duas facadas, sendo uma no pescoço e outra no abdômen da vítima”, conta.

Os dois envolvidos no racha foram identificados como Herondico Gomes, de 48 anos, que foi esfaqueado. E Elisael Gonzaga de Castro, de 35 anos, suspeito de esfaquear a vítima.

Homem esfaqueado foi encontrado por familiares na rodovia próximo a um rio

Gustavo Cabral informou que Herondico foi encontrado mais tarde por familiares em um rio próximo a rodovia. A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) e levado para o Hospital de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lages (HUGOL). De acordo com as informações repassadas, Herondico está internado e seu estado de saúde é estável.

“Elisael alega que a vítima foi em sua direção com a faca, momento que o autor das facadas, tomou a arma da vítima e desferiu as facadas”, afirma o delegado.

O delegado plantonista afirmou à reportagem que no momento da briga, uma testemunha que acompanhava Elisael, interveio e separou a briga entre os dois. No entanto, a pessoa que não teve o nome divulgado, afirmou que não estava no local, no momento em que o autor desferiu as facadas.

Elisael foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e levado para a delegacia da cidade de Goiás.

Presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, foi esfaqueado durante a campanha

Durante sua campanha à Presidência da República, o então candidato na época Jair Messias Bolsonaro (PSL), foi esfaqueado, durante uma passeata na cidade de Juiz de Fora (MG). O até então candidato, foi socorrido e não participou de nenhum dos debates do segundo turno, por recomendação médica, vindo a ser eleito presidente do Brasil ao final da corrida presidencial.

Um jovem, de 21 anos, morreu após ser atropelado na noite do último domingo (23/12), enquanto atravessava a Avenida do Contorno Sul, no Parque Anhaguera, próximo ao Centro de Treinamento do Goiás Esporte Clube, em Goiânia.

A Delegacia Estadual de Investigação de Crimes de Trânsito (DICT) identificou a vítima como Matheus dos Santos Ferreira, de 21 anos. De acordo com a delegacia, o jovem passava pela avenida no momento, quando o motorista Henrique Sousa Correa de Lima, de 22 anos, em um veículo Peugeot vinha pela faixa da direita, mas passou para a faixa da esquerda e atropelou Matheus enquanto ele atravessava a via.

Conforme as informações da delegacia, o impacto da batida fez com que a vítima fosse arremessada por alguns metros. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) foi chamado para atender a ocorrência e constatou a morte de Mateus.

Depois de atropelar e matar o jovem, o motorista bateu na traseira de um outro carro

A DICT informou também que após atropelar Matheus, Henrique perdeu o controle da direção e colidiu com a traseira de um outro veículo modelo Renault Clio, que estava estacionado na Avenida. Além de bater na traseira do outro carro, o condutor do Peugeot colidiu também com um vaso de concreto de uma residência que estava na calçada. Depois do acidente, Henrique ficou no local e passou pelo teste do bafômetro, mas o resultado foi negativo.

Dados de pessoas que morreram atropeladas, em Goiânia

Segundo dados levantados em uma reportagem do Portal Dia Online, nos último três anos pelo menos 869 pessoas morreram em acidentes de trânsito em Goiânia, sendo 156 delas atropeladas. Esses números podem estar relacionados com os casos de embriaguez ao volante, que em 2018 já somam mais de 450 ocorrências.

Em 2016, de acordo com dados da Dict, 287 motoristas foram autuados pela infração. No ano passado, foram 350 casos, e este ano, até hoje o último dia 7 de dezembro de 2018, 455 condutores foram autuados em flagrante por assumirem, bêbados, a direção de veículos.

Segundo dados divulgados em maio deste ano pela Delegacia de trânsito, os horários de maior incidência de acidentes é das 17h às 20h; das 8h às 11h; e das 5h às 8h. Ainda de acordo com os dados, 50% dos casos ocorreram aos finais de semana.

IPTU, IPVA, matrícula escolar… Apesar de ser sempre igual, as contas de começo de ano tendem a tirar o sono de muita gente. Na prática, essas despesas sazonais podem até triplicar os gastos das famílias e, por isso, especialistas solicitam cautela e organização na hora de pagar os boletos. A recomendação é evitar entrar em janeiro numa ciranda de dívida que pode colocar a perder a organização financeira para todo o ano.

Um levantamento da ONG Bem Gasto realizado a pedido do jornal O Estado de S. Paulo com cinco famílias de diferentes perfis sociais, todas da Grande São Paulo, mostra o peso do começo do ano no bolso do brasileiro. Curiosamente, o único entrevistado que não prevê estourar o orçamento de janeiro, um casal na faixa dos 35 anos, tem justamente o menor poder aquisitivo da amostragem.

Com renda mensal de R$ 6 mil, eles vão gastar R$ 4.150 em janeiro e guardar o restante para despesas futuras com o filho, que nascerá até abril. O segredo para isso, segundo Francisca Quitéria da Silva Rodrigues, é reduzir o consumo, anotar todas as despesas e sempre reservar algum dinheiro para investimentos.

“Eu era mais ‘gastona’. Mas tive problemas com cartão de crédito e cortamos tudo. Antes, a gente saia pelo menos seis vezes por mês para comer fora, agora são duas vezes, no máximo três”, diz Francisca, que trabalha com comunicação em Paraisópolis.

“Não é quanto ganha, mas quanto gasta. A regra da organização financeira é anotar tudo e se preparar para o começo do ano”, afirma o planejador financeiro pela Planejar Daniel Varajão. “Muita gente usa o décimo salário como uma verba extra para cobrir os gastos de janeiro e dezembro. Quando, na verdade, ele deveria ser usado para investimento.”

Segundo os especialistas, o melhor a fazer é aproveitar os dias de folga propiciados pelas festas para preparar um raio X de todas as despesas que costumam ser pagas no começo de cada ano.

Uma dica é recuperar as faturas de cartão de festas passadas e extratos bancários antigos para uma comparação, para compreender o impacto desses gastos no orçamento.

“O maior vilão de desequilíbrio financeiro desse período é o cartão de crédito. É preciso muito atenção”, afirma o coordenador do Programa de Apoio aos Superendividados do Procon-SP, Diógenes Donizete. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.