Os shows de aniversário de Montividiu, que ocorreriam entre os dias 28 e 31 de dezembro, foram suspensos pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), após questionamento de uso de verbas públicas para a realização dos eventos. A decisão foi do juiz Márcio Xavier, que acatou o pedido feito pelo promotor de Justiça Marcelo Rigueti Raffa. No documento, o MP suspende a execução de contratos administrativos firmados pelo município, por meio do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Ainda de acordo com a liminar, a prefeitura está proibida de realizar o evento, assim como licitar ou outros procedimentos administrativos para a compra de estruturas físicas para a festa, sob pena de multa diária e pessoal ao prefeito, no valor de R$ 50 mil.
Gastos com o aniversário de Montividiu chegam a R$ 314 mil
Conforme apurado pelo promotor, a negociação para realização da festa foi feita sem licitação, com custo total de R$ 314 mil. Segundo ele, devido ao custo do evento, foi solicitado à prefeitura uma cópia dos contratos, mas os documentos não foram enviados.
Além disso, o município também não repassou informações básicas, como a previsão de gastos e origem dos recursos, cronograma, plano de interdição de ruas, níveis de volume, plano de segurança pública, entre outros.
“Esse tipo de evento demanda gastos públicos não só com a contratação de shows, mas também com publicidade, aluguel de som, palco, tendas, banheiros, gerador, hospedagem, alimentação, iluminação, sendo flagrante a necessidade de atuação do MP em defesa do patrimônio público, a fim de evitar o mau uso dos recursos públicos, sobretudo pela situação financeira do município”, ressaltou Marcelo Rigueti.
Shows previstos e seus respectivos preços
No pedido, o promotor esclarece que para o dia 28 de dezembro foi firmado um contrato no valor de R$ 14 mil, para o show de Aurelina Dourado. Para o dia 29, seriam gastos R$ 50 mil em show com a dupla Fernando & Alessandro.
Já no dia 30 de dezembro, data de aniversário de 30 anos da cidade, seria pago o valor de R$ 205 mil, para show da cantora Naiara Azevedo. No dia 31, último dia de evento, o município pagaria R$ 45 mil pela apresentação Banda Havaí. O total com os contratos dos shows seria de R$ 314 mil.
O Dia Online tenta contato com a Prefeitura de Montividiu.
