O atual governador de Goiás, Zé Eliton (PSDB), decidiu focar na situação delicada pela qual atravessa a saúde em Goiás, temendo possíveis sanções no futuro, já fora da política.
Após inúmeras crises, sobretudo no que se refere às Organizações Sociais (OSs) que gerem unidades de saúde do Estado, o governador tucano determinou que praticamente toda a receita do Estado seja repassada para a área nos últimos 10 dias de seu mandato. As informações são do O Popular.
A decisão foi tomada pelo tucano esta semana uma durante reunião com parte de seus secretários para avaliar pendências e definir medidas administrativas visando o fechamento do governo. As constituições Federal e Estadual trazem a determinação da aplicação de pelo menos 12% da arrecadação estadual na Saúde, e o não cumprimento disso por acarretar sanções, como, por exemplo, uma ação por improbidade administrativa.
O não cumprimento das vinculações estabelecidas nas constituições Federal e Estadual pode implicar, por exemplo, em ação por improbidade administrativa. Ao direcionar parte majoritária da verba do Estado para a Saúde justamente nos últimos dias de seu mandato, Zé Eliton mostra que se preocupa com possíveis futuras sanções.
Zé Eliton, juntamente com sua equipe econômica, estabeleceu o dia 29 de dezembro de 2018 para regularizar todas as pendências com o setor.
Crise na saúde na gestão de Zé Eliton e tentativa de solução
Em outubro deste ano, o governador, diante da crise na saúde, repassou o valor de R$ 60 milhões de reais para a Secretaria do Estado da Saúde (SES) com o intuito de regularizar os problemas em todo o Estado. No mesmo mês, mais R$ 20 milhões também foram repassados à secretaria para distribuir entre às organizações sociais (OSs) que administram 17 unidades em Goiás.
Segundo as informações divulgadas pelo Governo, os atrasos foram reduzidos em R$ 220 milhões de reais, com o valor repassado na semana passada.
Crise nas OSs
As Organizações Sociais (OSs) também parecem ter deixado um rastro negativo na gestão do tucano. A insatisfação com a gestão dos hospitais goianos, tanto por parte das OSs que gerem as unidades quanto por parte do Estado, parece ter provocado a adoção de medidas radicais.
Diversas denúncias de trabalhadores mergulharam a administração da Gerir, OS responsável pelo Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), em uma crise. Falta de remédios básicos, atrasos salariais, constantes paralisações, greve, cancelamento de cirurgias eletivas, decorrentes – segundo a Gerir – de atrasos em repasses estaduais fizeram com que o Hugo acumulasse risco indesejado de infecção e fosse alvo de interdição parcial da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás.
Em novembro, o Estado decidiu, então, encerrar o contrato com a Gerir, e o Hugo passou a ter como nova gestora a OS Instituto Haver, até o novo chamamento público.