Com dois meses de salários atrasados e sem receber a primeira parcela do 13º, os professores do Instituto Tecnológico em Artes Basileu França (Itego) fazem na manhã desta terça-feira (18/12) uma manifestação na Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) reivindicando o pagamento dos salários atrasados.
As informações foram repassadas por professores do Basileu França ao Portal Dia Online que estão na Sefaz. Vale lembrar que assim como os problemas com as OS’s da saúde, o Estado também tem enfrentado problemas com as organizações sociais da educação, não apenas do Basileu França, mas dos Itegos de Goiandira, Ayres Couto, na cidade de Goiás e Jerônimo Carlos do Prado, em Goiatuba.
Segundo os professores que estão na manifestação, além dos salários de outubro e novembro e a primeira parcela do 13ª que não foram pagos, os profissionais da educação temem não receber o salário do mês de dezembro. Pois segundo a OS Centro de Gestão em Educação Continuada (Cegecon), que administra o Basileu França, o governo de Goiás não fez os repasses para efetuar os pagamentos.
Manifestação dos professores do Basileu França acontece depois do Ministério Público mover uma ação civil pública contra o Estado
Além dos salários atrasados dos professores, o Portal Dia Online foi informado que nem o Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) dos professores e dos funcionários técnicos-administrativo, foi depositado pela OS. Com isso, os funcionários da escola optaram por cruzar os braços, afetando aproximadamente cinco mil alunos.
Diante dos fatos noticiados pela imprensa nos últimos dias, uma ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em caráter de urgência, bloqueando os recursos nas contas da Sefaz. Através da ação, o juiz Antônio Gonçalves Pereira, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) expediu mandados pedindo ao governo que averiguasse os repasses e decidisse a respeito da tutela de urgência, no prazo de 24 horas.
A Cegecon foi obrigada na semana passada a reintegrar quatro professores que haviam sido demitidos do quadro docente do Basileu França. Os professores foram reintegrados, pois os mesmos foram desligados do quadro sem receber nenhum acerto ou salários de verbas rescisória.
Em nota enviada ao Portal Dia Online a Secretaria estadual de Desenvolvimento (SED) informou que o governo está efetuando o pagamento das parcelas pendentes às OS que administram os Itegos e que só na passada foram repassados R$ 6.120.940,97.
Resposta Cegegon
O Cegecon informou por meio de nota que tem feito diligências na Secretária de Desenvolvimento Econômico (SED) pedindo a liberação dos valores referentes aos salários atrasados do pessoal lotado nas unidades que a OS administra. Na nota, a OS afirma que os valores devidos estão empenhados pelo Governo Estadual e aguarda a liberação da Secretaria da Fazenda para a quitação dos repasses de setembro a dezembro e proporcionando a atualização das folhas.
Confira a nota
“Nota-Resposta A Secretaria estadual de Desenvolvimento (SED) informa que o Governo está efetuando o pagamento das parcelas pendentes às OS que administram os Itegos. Na semana passada foram repassados R$ 6.120.940,97 milhões. O Governo está empenhado em colocar as pendências financeiras em dia.”
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) também se manifestou por meio de nota enviada ao Portal Dia Online, na qual afirmou que o secretário Manoel Xavier, conversou com os professores durante a manifestação desta terça-feira, na Sefaz, e que já está programado o repasse no valor de R$ 7,4 milhões à Secretaria de Desenvolvimento (SED) que gere os contratos com a Cegecon. Na nota, o secretário afirmou que o valor estará na conta da SED na quarta-feira (19/12).
